Investimento federal para cirurgias eletivas na Bahia
O governo federal destinou R$ 250,8 milhões para o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas da Bahia, dentro do programa Agora Tem Especialistas. A distribuição dos recursos foi oficializada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), vinculada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), e publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de abril.
Divisão dos recursos e aplicação
Do montante total, R$ 200,67 milhões serão aplicados diretamente nas cirurgias, enquanto R$ 50,16 milhões ficarão destinados ao componente ambulatorial, que visa a oferta de cuidados integrados à população. A maior parte do valor para cirurgias ficará sob gestão estadual, mas os municípios baianos também receberão recursos próprios para execução dos procedimentos, conforme critérios definidos pela resolução da CIB.
O plano estabelece que 20% dos recursos serão para o componente ambulatorial, com R$ 50.168.969,29, e os outros 80% para cirurgias, totalizando R$ 200.674.461,86. Dentro desse montante cirúrgico, R$ 70.570.325,31 serão reservados como uma reserva técnica gerida pelo estado, atendendo grupos prioritários como ortopedia, mastologia, otorrinolaringologia e casos de acesso vascular difícil para toda a população baiana.
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Distribuição detalhada por regiões
Além da reserva técnica, o estado contará com R$ 33.160.046,40 para cirurgias eletivas gerais em seus 417 municípios. Salvador terá uma reserva técnica de R$ 7.290.667,67 para procedimentos como vitrectomia posterior e litotripsia, beneficiando pacientes de todo o estado.
Itabuna ficará responsável por R$ 6.642.398,08 para atender a Macrorregião de Saúde Sul com cirurgias de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia. Outros R$ 36.897.656,91 serão destinados diretamente a 57 municípios executores para atendimento local, enquanto a gestão estadual manterá R$ 3.663.854,71 para os 360 municípios restantes. Vale lembrar que entre janeiro e abril de 2026, já foram processados R$ 42.449.512,78 pela gestão estadual.
Variedade e remuneração dos procedimentos
O plano contempla um total de 1.280 tipos de procedimentos cirúrgicos. Alguns deles terão valores de remuneração superiores aos da tabela federal do Sistema Único de Saúde (SUS), como tireoidectomia, cirurgia de catarata congênita e nefrectomia total. Nesses casos, a diferença entre o valor pactuado e o previsto na tabela federal deverá ser coberta pelo gestor executor com recursos próprios.
