Grupo Encarregado de Gerir o Patrimônio Rodoviário
O governo da Bahia anunciou a formação de uma comissão especial destinada à administração da antiga rodoviária de Salvador. Composta por 12 membros, a equipe integra representantes de três órgãos estaduais: a Secretaria da Administração (Saeb), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
A criação da comissão foi formalizada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, e surge no contexto da entrega da nova rodoviária da capital baiana.
Dentre as responsabilidades atribuídas ao grupo estão a realização de um levantamento detalhado, que envolverá tanto a análise física quanto documental dos bens reversíveis relacionados ao Terminal Rodoviário de Salvador (TRS). Além disso, a comissão deverá verificar as condições estruturais do imóvel e dos equipamentos atualmente disponíveis, assim como propor ações para a conservação desse patrimônio.
A fiscalização e monitoramento do uso da antiga rodoviária também ficarão a cargo do colegiado. Eles deverão garantir a guarda e a manutenção do terminal, propondo medidas administrativas para evitar danos, uso inadequado ou perda de bens públicos. Outro ponto importante é a produção de relatórios técnicos e informativos que serão enviados aos órgãos responsáveis.
A comissão terá um prazo de atuação de um ano, com a possibilidade de renovação. Essa estratégia visa assegurar que a antiga rodoviária não apenas permaneça em boas condições, mas que também continue a servir à população de Salvador de forma adequada.
