Alcobaça Investe em Cultura
O prefeito Givaldo Muniz, conhecido como Zico de Baiato, da cidade de Alcobaça, situada no sul da Bahia, firmou um contrato no valor de R$ 3,1 milhões para a contratação de trios elétricos, além de sistemas de som, iluminação, geradores e artistas para eventos culturais programados para 2026. A iniciativa visa proporcionar atividades culturais para a população local, que, segundo o último levantamento do IBGE, é de aproximadamente 24.530 habitantes.
O acordo, celebrado entre a prefeitura e a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda, terá duração de um ano, com validade que se estende de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Este contrato contempla ainda a possibilidade de prorrogação, caso haja necessidade de continuidade dos serviços.
Possibilidade de Ampliação de Gastos
Conforme apurado pelo jornal Metrópoles, o contrato prevê a possibilidade de ampliação dos valores gastos, permitindo que novas dotações orçamentárias sejam incluídas por meio de apostilamento, caso outras secretarias municipais solicitem os serviços. Essa flexibilidade é um ponto importante, já que pode facilitar a execução de eventos adicionais ao longo do ano.
Garantias e Riscos no Contrato
Um aspecto relevante do contrato é que a empresa Mirante Serviços não precisará oferecer garantias financeiras, mesmo com a magnitude do valor envolvido. A matriz de riscos identificada no acordo aponta que possíveis mudanças legais ou atrasos nos repasses por parte da administração pública podem impactar a execução dos serviços, enquanto a empresa contratada ficará responsável por eventuais falhas de segurança nas estruturas fornecidas.
Regras de Penalidade e Ajustes Contratuais
Em relação às penalidades estipuladas no contrato, se houver descumprimento total do acordo, a multa pode chegar a até 30% do valor total do contrato. Além disso, a empresa pode ser proibida de participar de novas licitações em casos de fraudes, apresentação de documentos falsos ou qualquer dano à administração pública. Embora o valor do contrato ultrapasse R$ 3 milhões, o documento enfatiza que esta quantia é estimativa e os pagamentos serão realizados conforme a execução efetiva dos serviços. Em caso de prorrogação do contrato por mais de 12 meses, também está prevista uma atualização no valor.
