Crédito Acessível para MEIs do Turismo: Oportunidade para Inscritos no CadÚnico

Oportunidade de financiamento para microempreendedores do Turismo

Microempreendedores individuais (MEIs) da área de turismo que enfrentam dificuldades financeiras poderão contar com uma nova linha de crédito do governo federal, com juros reduzidos e carência de até seis meses para iniciar os pagamentos. A novidade foi anunciada nessa quinta-feira (7) por Gustavo Feliciano, ministro do Turismo, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

O programa, nomeado como Do Lado do Turismo Brasileiro, destina-se a MEIs que estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Este cadastro é a principal ferramenta do governo para identificar famílias em estado de vulnerabilidade social. Os beneficiários incluem guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, entre outros profissionais que compõem a cadeia turística.

De acordo com Feliciano, a proposta tem como objetivo facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, têm enfrentado barreiras para obter financiamentos. “Trata-se de uma política pública essencial que pode transformar e melhorar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e oferecendo maior autonomia financeira a essas pessoas. O programa alia desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou o ministro.

Gustavo Feliciano também enfatizou que a iniciativa se concentra em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que movimentam o turismo em diversas partes do Brasil. “Quando nos referimos a microempreendedores, estamos falando daquela senhora que comercializa cachorro-quente na calçada, do senhor que vende açaí ou do vendedor de coco na praia. Essas pessoas, que são fundamentais para o turismo, costumam encontrar dificuldades para acessar crédito. Portanto, estamos desenvolvendo este projeto ambicioso para garantir que essas condições sejam oferecidas aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial na economia turística do Brasil”, acrescentou o ministro.

Detalhes do Programa e Como Acessar o Crédito

A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome se compromete a disponibilizar até R$ 100 milhões para assegurar as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso aos financiamentos, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, que é o sistema oficial do Ministério do Turismo para formalizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas do setor. Atualmente, 46.273 microempreendedores estão registrados no Cadastur.

As condições do financiamento incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses para o início do pagamento.

No primeiro momento, a iniciativa estará disponível exclusivamente para MEIs da Região Nordeste, com a expectativa de que posteriormente seja ampliada para todo o território nacional.

Os interessados em acessar o crédito devem se manifestar através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após essa manifestação, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, levando em conta a atividade exercida, o tempo de funcionamento, a renda média e a finalidade do financiamento.

Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além disso, MEIs que ainda não têm empresa, mas estão inscritos no CadÚnico, poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.