Fortalecimento da Cultura e Diversidade em 2025
Em 2025, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural lançou uma série de iniciativas voltadas para expandir o acesso dos cidadãos aos direitos culturais. O ano foi marcado pelo robustecimento da rede de pontos e pontões de cultura, através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), assim como pela construção colaborativa da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). Além disso, houve um avanço significativo nas pautas relativas às culturas indígenas, à infância e às colaborações interministeriais que visam integrar a cultura a outras áreas, como saúde, educação, igualdade racial, trabalho e meio ambiente.
“Durante este ano, nosso foco foi garantir que a população, especialmente aqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade, tenham acesso aos direitos culturais. Valorizamos quem faz a cultura acontecer nos territórios e estamos empenhados em fortalecer a diversidade e a participação social”, comentou a secretária Márcia Rollemberg. Ela ainda acrescentou: “Nosso compromisso é posicionar a cultura como um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, promovendo respeito e transformação social, além de ser a base da identidade que nos une como Brasil”.
Cultura Viva: Um Crescimento Impressionante
A Política Nacional de Cultura Viva encerrou 2025 com um recorde de 12.731 organizações certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, abrangendo cerca de dois mil municípios. Esse número representa quase o triplo das 4.329 entidades e coletivos que compunham a rede em 2004. O objetivo é que a Cultura Viva esteja presente em todo o Brasil, refletindo sua diversidade.
Esse crescimento é resultado direto do investimento histórico garantido pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que definiu um piso anual para a Cultura Viva. Para este segundo ciclo, R$ 415 milhões serão destinados a projetos de pontos e pontões, premiações e concessões de Bolsas Cultura Viva, além de apoio a Fóruns e Teias de Cultura. A iniciativa abrange todos os estados e mais de mil municípios, com uma expectativa de criação de 8 mil a 10 mil pontos e pontões de cultura.
Além disso, a PNCV se destacou pela promoção de Teias e Fóruns em nível estadual, municipal e distrital, culminando na 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, programada para março de 2026 em Aracruz, Espírito Santo. Até agora, 11 unidades da federação já realizaram suas etapas preparatórias, elegendo 30 delegados para o evento nacional.
Reconhecimento das Culturas Tradicionais e Populares
Em 2025, a estruturação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP) ganhou destaque, visando assegurar o reconhecimento e a preservação das expressões fundamentais da identidade nacional. O texto-base foi elaborado por um Grupo de Trabalho coordenado pela SCDC, incluindo representantes do sistema MinC, 18 ministérios, 54 mestras e mestres das tradições culturais e a sociedade civil.
O processo contemplou as Escutatórias Culturais, que realizaram 20 encontros ao longo do ano, discutindo temas como reggae, cordel, capoeira e muito mais. Também foi criado o Consórcio Notório Saber, que busca integrar mestras e mestres das culturas tradicionais e populares em instituições educacionais.
Entre as novas iniciativas, destaca-se a Bolsa Cultura Viva, que garante aos contemplados um auxílio mensal de R$ 2.100, equivalente à Bolsa de Mestrado do CNPq. As culturas tradicionais e populares têm assegurados 30% dos investimentos destinados à Cultura Viva. Além disso, a aprovação da Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares na Câmara dos Deputados, após 14 anos de tramitação, representa um marco significativo.
Diversidade Cultural e Inclusão
Na seara da diversidade cultural, o Ministério da Cultura avançou nas parcerias intersetoriais, atendendo a grupos como povos indígenas, crianças, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Um dos projetos em andamento é o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas, que visa garantir a participação ativa dessas comunidades nas políticas culturais.
A intersecção entre cultura e saúde mental também ganhou destaque, com a realização de uma oficina que reuniu especialistas para discutir a integração de políticas públicas. Além disso, o Festival e Seminário Cultura Infância e Natureza buscou refletir sobre o protagonismo das crianças nas políticas culturais.
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop, promovendo a valorização dessa importante cultura urbana. As articulações interministeriais foram fundamentais para a implementação de diversas políticas e conselhos voltados à cultura, diversidade e direitos humanos.
