Compromisso com o Acesso à Justiça
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) desempenhará um papel crucial no fortalecimento do acesso à Justiça durante o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro. A instituição garantirá a defesa em 200 dos 601 julgamentos programados a partir da iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este número pode ser ampliado, à medida que a mobilização avança.
O anúncio da parceria entre os órgãos do Sistema de Justiça, além dos poderes Executivo e Legislativo, ocorreu na segunda-feira, dia 3, contando com a presença do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. O evento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, marcou o início de uma mobilização nacional voltada para o aumento dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, que será intensificada durante todo o mês de novembro.
Defensores Comprometidos com a Justiça
Para assegurar o direito à defesa técnica e o fortalecimento das garantias fundamentais de cada pessoa que será submetida ao Tribunal do Júri, a DPE/BA disponibiliza 55 defensores e defensoras públicas no Grupo do Júri, além de oito coordenadores regionais que estão capacitados para conduzir os julgamentos. Em declaração, a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, afirmou: “Estaremos presentes em todo o estado com defensoras e defensores públicos comprometidos em garantir que cada pessoa seja ouvida e tenha sua defesa assegurada com qualidade e respeito.”
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Desde 2016, a Defensoria Pública conta com um Grupo Especializado para Defesa no Tribunal do Júri, que facilita a troca de experiências entre defensores da capital e do interior, aprimorando a atuação. Por meio deste grupo, a DPE/BA assegura a defesa em plenário mesmo nas comarcas que não possuem sede instalada.
Prioridades no Mês Nacional do Júri
Entre janeiro e outubro deste ano, a Bahia já realizou quase 1,5 mil sessões de júri. Durante o Mês Nacional do Júri, a prioridade será dada aos julgamentos de casos que envolvem vítimas menores de 14 anos, feminicídios, ações que envolvem policiais, além de processos com mais de cinco anos de tramitação. A presidente do Tribunal de Justiça, Cynthia Resende, enfatizou que garantir o julgamento desses casos é uma prova de que o Poder Judiciário está atuando para combater crimes contra a vida.
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Integração de Esforços em Prol da Justiça
O Mês Nacional do Júri na Bahia faz parte das ações do Programa Bahia Pela Paz, uma iniciativa estadual que busca promover a integração de ações sociais com o objetivo de prevenir e reduzir a violência. Durante o lançamento do projeto, o ministro Edson Fachin destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes entes federativos e o Poder Judiciário. “A Justiça só alcança seu verdadeiro propósito quando caminha junto com as demais instituições do Estado. O Mês Nacional do Júri simboliza esse esforço coletivo em favor da vida, da verdade e da justiça, assegurando uma celeridade processual e julgamentos em tempo hábil”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.
O governador Jerônimo Rodrigues também ressaltou a colaboração entre os poderes. Ele destacou que a Bahia tem trabalhado de maneira integrada com o Sistema de Justiça, enfatizando a relevância do diálogo e da responsabilidade compartilhada na defesa dos direitos e da democracia. “Essa união de esforços, que busca aproximar a Justiça da sociedade, demonstra a eficiência e a capacidade da Justiça baiana em combater a impunidade”, declarou.
