População Enfrenta Frio de 19ºC para Acessar Serviços da Defensoria Pública em Brejões

Atendimento da Defensoria em Brejões: Desafios e Histórias de Superação

Na manhã desta terça-feira, 12, a temperatura em Brejões marcava 19ºC, mas isso não impediu uma grande fila no Mercado Municipal do Distrito de Serrana. No segundo dia do mutirão da Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), pessoas esperavam por atendimento, mostrando a importância dos serviços oferecidos. Milena Costa, 28 anos, estava entre os que aguardavam. Após a morte do marido, ela se viu sozinha para criar o filho de nove anos e buscava a Defensoria para resolver questões relacionadas a pensão alimentícia.

“Minha única fonte de renda é o Bolsa Família, e meu gasto com medicamentos chega a R$500,00 por mês. Meu marido nunca contribuiu para o INSS, portanto não recebo pensão por morte. Estou aqui com minha sogra para ver como ela pode me ajudar a cuidar do neto e chegar a um acordo”, relatou Milena, que trabalha como lavradora.

Nos dois dias de mutirão, realizados nos dias 11 e 12, 146 pessoas foram atendidas em Brejões, tanto na sede do município quanto no distrito. As defensoras públicas e a equipe de servidores da 6ª Regional Defensoria e de Salvador atuaram para garantir que a população tivesse acesso aos serviços necessários.

Aos 25 anos, Jaice de Jesus também conseguiu um avanço significativo em sua vida. Com a ajuda da Unidade Móvel, ela participou do reconhecimento espontâneo de paternidade do seu pai. Jailton Trindade, 45 anos, pai da criança, expressou sua felicidade ao regularizar a situação. “Sempre soube que sou o pai dela. Não tinha procurado antes porque pensava que era necessário um advogado”, disse Jailton, que tem outros dois filhos registrados.

No Brasil, o reconhecimento espontâneo de paternidade pode ocorrer a qualquer momento, mas, como destacou Jaice, a falta de informação e a distância até o cartório onde a criança foi registrada dificultavam o processo. A Defensoria facilitou a intermediação entre os cartórios e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen-BA) para eliminar a necessidade de deslocamento do pai.

A presença da Unidade Móvel de Atendimento em Brejões visou aliviar a demanda de serviços da sede de Amargosa, que também atende as cidades de Milagres e Nova Itarana. De acordo com dados do censo de 2022, a população dessas cidades soma 68.315 pessoas, com mais de 32 mil beneficiários do Bolsa Família, que podem se beneficiar dos serviços da Defensoria.

Para Camila Berenguer, coordenadora de Itinerâncias e da UMA, a atuação em Brejões foi essencial para superar barreiras de acesso aos direitos da população. O deslocamento até a sede da DPE/BA, que leva cerca de uma hora e custa aproximadamente R$60,00, muitas vezes é inviável para aqueles com menos recursos. “A vinda da UMA para Brejões foi crucial para aqueles que, em situação de vulnerabilidade, frequentemente não conseguem ir à nossa sede. A procura pelos serviços foi intensa”, explicou Berenguer.

A defensora pública Márcia Carneiro, que está há três meses à frente da comarca, desenvolve iniciativas para atender a demanda crescente. Além de priorizar mediações e resoluções extrajudiciais, ela busca fortalecer parcerias com gestores municipais e realiza sua terceira ação itinerante em Brejões. “A Defensoria Pública deve estar próxima da população. Não é aceitável que nossos usuários tenham que viajar longas distâncias para receber atendimento, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Isso apenas agrava suas situações”, concluiu Carneiro.