Valorização do SUS em Dia de Celebrar a Saúde
Na última quarta-feira (8), o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. O evento teve como destaque o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma obra fundamental que sistematiza as normas essenciais para a administração da saúde pública no Brasil.
A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que propôs a realização do evento em parceria com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). O foco principal da reunião foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento do trabalho incansável de gestores e profissionais que atuam na implementação das políticas públicas de saúde.
Ao abrir a sessão, a senadora Ana Paula Lobato destacou a importância do SUS, considerando-o “uma conquista civilizatória”. Ela enfatizou que fortalecer o sistema é não apenas reconhecer o direito constitucional à saúde, mas também valorizar o esforço daqueles que fazem com que esse direito se torne uma realidade para a população.
Segundo Lobato, a experiência do Maranhão durante a pandemia exemplifica como decisões rápidas e responsáveis foram vitais para a preservação de vidas. A senadora destacou: “Precisamos reconhecer que o SUS é o único sistema de saúde que garante a todos os cidadãos o acesso à saúde, independentemente de classe social ou condição financeira.”
Um Chamado para Fortalecer o SUS
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Cristian Morales, reiterou que o Dia Mundial da Saúde é um convite para renovar comprometimentos com a saúde pública e fortalecer os mecanismos que asseguram direitos à população. Para ele, isso implica em reforçar o SUS e garantir que a saúde seja continuamente reconhecida como um direito de todos.
Morales ressaltou que a sessão tem um duplo propósito: reconhecer os esforços técnicos e institucionais na melhoria da saúde pública e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade no cuidado à saúde. “Ao reunir o Legislativo, gestores e a sociedade civil, a sessão fortalece a cooperação entre diferentes setores e reafirma a saúde como uma prioridade no país”, enfatizou.
Durante a solenidade, várias autoridades reiteraram a importância da defesa do SUS e mencionaram os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a crise sanitária causada pela covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, destacou que o SUS necessita de mais do que reconhecimento simbólico; segundo ele, o sistema precisa de orçamento, respeito e defesa institucional.
O Vade Mecum da Saúde 2026
O Vade Mecum da Saúde 2026, organizado pela senadora Ana Paula Lobato e apresentado durante a sessão, é uma ferramenta essencial para gestores do SUS. A obra reúne dispositivos da Constituição, leis federais e decretos sobre saúde, facilitando o acesso às normas do setor para gestores, pesquisadores, profissionais e estudantes.
Durante o evento, Lobato enfatizou que a publicação é especialmente destinada a gestores que lidam diariamente com a complexidade da rede pública e necessitam de recursos que auxiliem na execução administrativa e técnica. “É mais do que um livro de referência; representa uma valorização do SUS ao aproximar as normas do cotidiano de quem atua nas políticas públicas”, explicou a senadora.
Morales também destacou a importância do Vade Mecum como um recurso que apoia a gestão pública. Para ele, ao tornar as informações mais acessíveis, a obra proporciona um suporte para decisões mais rápidas e eficazes, impactando diretamente a implementação das políticas de saúde.
Carlos Lula ressaltou que o novo Vade Mecum atende uma demanda concreta de quem vive a gestão pública, sublinhando a relevância de uma referência legislativa confiável que oriente a tomada de decisões no cotidiano das administrações de saúde.
Além de Ana Paula Lobato e Cristian Morales, estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando o ministro Alexandre Padilha; o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA); e a pesquisadora da Fiocruz, Sandra Mara Campos Alves, que colaborou na elaboração do Vade Mecum.
