Diretrizes Éticas e Pedagógicas para a Inteligência Artificial
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) apresentou novas diretrizes que visam o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na educação básica das escolas estaduais. Este marco normativo tem como objetivo integrar as tecnologias de maneira ética, segura e pedagógica, oferecendo um guia para gestores, coordenadores pedagógicos, educadores e alunos sobre a utilização da IA como apoio à aprendizagem e ao planejamento pedagógico, sempre respeitando a autoria do docente.
As diretrizes são fundamentadas em princípios essenciais, como a centralidade no ser humano, proteção integral de crianças e adolescentes, promoção do pensamento crítico, equidade e uso responsável de dados. Esses conceitos estão alinhados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que a utilização da tecnologia esteja em consonância com normas de proteção e direitos.
A SEC ressalta que a exclusão do uso da Inteligência Artificial nas escolas pode aprofundar desigualdades educacionais, destacando a importância da escola pública no fomento ao letramento digital entre os alunos.
Uma Abordagem Positiva da Tecnologia no Ensino
Segundo Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, as diretrizes buscam promover uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia no ambiente escolar. “A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Nosso objetivo é garantir que meninos e meninas aprendam a usar essa tecnologia de forma consciente, responsável e criativa, pois já faz parte da vida cotidiana e do mercado de trabalho”, declarou Rubim.
Ações Formativas e Acesso à Tecnologia
Para facilitar a implementação das diretrizes, a SEC está promovendo ações formativas por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT). O IAT está oferecendo a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, que se concentra no uso ético e qualificado da IA na educação. Este curso conta com 500 vagas disponíveis e uma carga horária de 40 horas, oferecido na modalidade online entre os dias 3 e 31 de março. As inscrições estão abertas até 27 de fevereiro, e os interessados podem se inscrever pelo link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/.
Além disso, a SEC criou um formulário para que educadores da rede pública estadual manifestem interesse em participar da Comunidade de Prática IA Educação, uma iniciativa que visa a troca de experiências e a construção coletiva do uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos.
Aprimorando o Acesso às Tecnologias Digitais
Como parte do esforço para viabilizar essas diretrizes, a Secretaria tem investido significativamente na ampliação do acesso a tecnologias digitais. Em 2025, foram distribuídos mais de 95 mil tablets para estudantes da rede estadual, facilitando o acesso a recursos educacionais digitais e ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, que podem auxiliar nas atividades pedagógicas. Esse investimento é fundamental para equipar os alunos com as habilidades necessárias para prosperar em um mundo cada vez mais digital.
