Um marco para o uso da Inteligência Artificial na Educação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a criação de diretrizes que visam regulamentar a utilização da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. Este documento estabelece um importante marco normativo, promovendo uma integração ética e segura dessa tecnologia no ambiente escolar. Com foco em gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos, as diretrizes orientam sobre como a IA pode ser utilizada como uma ferramenta de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sempre ressaltando que a tecnologia não deve substituir a autoria docente.
As diretrizes são fundamentadas em princípios que priorizam a centralidade do ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes e o desenvolvimento do pensamento crítico. Além disso, promovem a equidade e o uso responsável de dados, alinhando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao ECA Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento também adverte que a exclusão da IA na educação pode acentuar desigualdades já existentes, reforçando a função da escola pública em promover o letramento digital entre os alunos.
Visão para a Educação com IA
Iuri Rubim, assessor especial para Inteligência Artificial na Educação da SEC, destacou que as novas diretrizes têm o objetivo de adotar uma abordagem proativa em relação ao uso da tecnologia nas escolas. “A Inteligência Artificial pode expandir oportunidades pedagógicas, auxiliar no planejamento docente e incentivar a criatividade e o pensamento crítico dos alunos. Queremos que meninos e meninas aprendam a usar essa tecnologia de maneira consciente, responsável e criativa, uma vez que ela já faz parte do dia a dia, do mercado de trabalho e da formação cidadã”, declarou Rubim.
Ações Formativas e Comunidade de Prática
A implementação dessas diretrizes será acompanhada por iniciativas formativas, coordenadas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Este instituto está oferecendo um curso de Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com um enfoque na utilização ética e qualificada da IA no contexto educacional. O curso terá 500 vagas e uma carga horária de 40 horas, com aulas online programadas para o período de 3 a 31 de março, com inscrições abertas até 27 de fevereiro, disponíveis através do link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/.
Além disso, a SEC criou um formulário para educadores da rede pública estadual que desejam participar da Comunidade de Prática IA Educação. Esta iniciativa visa promover a troca de experiências e o desenvolvimento colaborativo do uso da Inteligência Artificial em práticas pedagógicas. Os interessados podem se inscrever pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxEejS8sc7v7_NjBS-vlFa4H9PQxrdwompMYasBOOSQ6AN1A/viewform?usp=header.
Investimentos em Tecnologia Digital
Com a intenção de facilitar a implementação das diretrizes, a SEC também tem investido na ampliação do acesso a tecnologias digitais. Apenas em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos aos estudantes da rede estadual, permitindo o acesso a recursos educacionais digitais e a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, no auxílio das atividades pedagógicas. Essas ações visam não apenas modernizar o ensino, mas também garantir que todos os alunos possam usufruir das vantagens que a tecnologia pode oferecer no processo educativo.
