Oportunidades para Projetos Culturais no Brasil
Nesta terça-feira, dia 4, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou os modelos de editais que visam implementar a Política Nacional da Cultura Viva (PNCV) durante o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com um investimento superior a R$ 415 milhões, essa iniciativa federal busca fortalecer projetos de cultura que incluem pontos e pontões de cultura, além de premiar agentes culturais e oferecer a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, uma novidade deste ciclo que já havia sido anunciada em setembro. Os editais foram desenvolvidos para auxiliar gestores em níveis municipal, estadual e distrital, permitindo uma execução mais eficaz das diretrizes estabelecidas pelo Ministério.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, enfatizou a importância desse momento: “É essencial olhar para a Política Cultura Viva, garantir que os recursos cheguem até aqueles que realmente fazem a cultura acontecer. Precisamos reconhecer e apoiar os grupos e coletivos, especialmente as culturas comunitárias, tradicionais, indígenas e quilombolas, que enriquecem a diversidade cultural de cada região do país. A ministra Margareth Menezes deseja expandir a Cultura Viva por todo o Brasil e estamos comprometidos com essa missão”.
Diretrizes e Valores dos Editais
Os editais a serem lançados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios precisam seguir rigorosamente as minutas do MinC e as diretrizes estabelecidas pela Portaria 206, datada de 13 de maio de 2025. Segundo as orientações mais recentes do Ministério, os editais destinados ao fomento de projetos estarão disponíveis para pontos e pontões de cultura já reconhecidos, que terão acesso a cerca de R$ 290 milhões dos recursos da PNCV neste segundo ciclo da Aldir Blanc.
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Além disso, as premiações, totalizando R$ 94 milhões, poderão ser acessadas por entidades e coletivos que ainda não estão formalmente vinculados à rede Cultura Viva. Neste caso, as comissões responsáveis pela análise dos editais terão a incumbência de avaliar a inclusão dessas entidades no Cadastro Nacional, evitando a necessidade de uma nova análise pela Comissão Nacional de Certificação Simplificada.
Bolsa Cultura Viva: Apoio aos Mestres da Cultura
Um dos destaques deste ciclo é a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, que terá um investimento total de R$ 18,2 milhões. Cada contemplado receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100,00, seguindo o valor estabelecido para bolsas de mestrado pelo CNPq, por um período que varia de 6 a 12 meses, podendo ser prorrogado. Esse suporte visa viabilizar atividades de compartilhamento e disseminação de saberes em comunidades, Pontos de Cultura e escolas públicas, promovendo a valorização do conhecimento local.
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Atualização Cadastral e Acesso aos Editais
As entidades e grupos culturais interessados devem consultar os sites e os canais oficiais das secretarias de cultura de seus estados e municípios para se atualizarem sobre o lançamento dos editais. Para aqueles que já estão certificados, é fundamental que realizem a atualização de seus dados no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, assegurando assim o acesso a novas oportunidades de fomento. Esta atualização é um passo necessário para garantir que as iniciativas culturais continuem recebendo apoio e visibilidade necessários.

