Nova Onda de Apoio Cultural na Bahia
Em uma importante iniciativa para o setor cultural, o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura (SecultBA), apresentou na última terça-feira (3) o Ciclo II dos Editais Cultura Viva. O lançamento ocorreu na sede da Associação de Arte e Cultura Social (Cajaarte), situada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, reunindo artistas e produtores culturais em um ambiente de celebração e expectativa. A partir de 4 de março, estarão abertas as inscrições, que se estenderão até 31 do mesmo mês, através do site www.bahiapnab.com.br.
Com um expressivo investimento de R$ 10,1 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a iniciativa busca selecionar 149 propostas que visam o fortalecimento da rede de cidadania cultural por todo o estado. Este novo ciclo é estruturado em seis editais, sendo três destinados a prêmios e outros três focados no apoio a projetos culturais, uma estratégia que visa consolidar a Lei Cultura Viva Bahia e ampliar o suporte a segmentos históricos da cultura local.
Fortalecimento do Trabalho Cultural
Bruno Monteiro, secretário estadual de Cultura, enfatizou a importância dos Editais Cultura Viva, que por meio de políticas públicas, fortalecem o trabalho comunitário realizado pelos pontos e pontões de cultura. ‘O Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo, investe tanto na cultura territorializada quanto em organizações que desenvolvem trabalhos fundamentais. Destaco o apoio crescente aos povos originários e a inclusão pioneira das Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+, manifestações culturais que também defendem direitos’, afirmou.
Monteiro também ressaltou a relevância do Edital Cultura e Educação Ponto a Ponto, que busca promover a formação cultural e artística nas escolas, demonstrando o comprometimento da política com a valorização dos Pontos de Cultura e a emancipação humana.
Expansão e Inclusão Cultural
A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, reforçou que este novo ciclo não apenas amplia as políticas culturais no estado, mas também responde às demandas apresentadas pelos diversos territórios e segmentos culturais. ‘O Ciclo II da PNAB Cultura Viva dá continuidade a iniciativas já iniciadas no primeiro ciclo, como as residências artísticas em escolas estaduais, e amplia ações bem-sucedidas, incluindo o fomento para os povos indígenas e a criação de um edital específico para as paradas LGBTQIAPN+’, destacou.
Iniciativas Inéditas para Comunidades
Uma das grandes novidades desta edição é o aumento significativo dos recursos destinados a comunidades originárias e a implementação de mecanismos de inclusão inéditos. Pela primeira vez, a estrutura dos editais contará com seleções exclusivas, como o Prêmio Pontos de Cultura Indígena e o Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+.
O apoio direto a iniciativas indígenas aumentou de R$ 960 mil no primeiro ciclo para R$ 1,44 milhão no Ciclo II. Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, celebrou essa conquista, afirmando que ‘acessar políticas públicas de cultura é uma grande vitória que fortalece nossos saberes e garante um futuro para jovens e crianças, mantendo viva a cultura dos nossos ancestrais’.
No que diz respeito à comunidade LGBTQIAPN+, os recursos serão direcionados a coletivos que organizam paradas e atividades de visibilidade em todo o estado. Silvio Lacerda, Conselheiro Estadual LGBTQIAPN+ pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), expressou sua satisfação: ‘Este edital reconhece a força da cultura LGBTQIAPN+ na Bahia e fomenta a criação de espaços acolhedores e criativos, essenciais para nossa comunidade’.
Detalhes dos Editais
Os editais de premiação permitem a participação de entidades com CNPJ, bem como grupos e coletivos culturais que ainda não possuem personalidade jurídica. Já os editais Cultura Viva na Bahia, Cultura e Educação Ponto a Ponto, e QualiCultura Viva são exclusivos para Pontos de Cultura já certificados e com CNPJ, prevendo atividades que durarão 12 meses.
Uma novidade importante é a introdução do mecanismo de pré-certificação: nos editais de premiação, grupos e coletivos que atingirem a pontuação mínima poderão ser automaticamente reconhecidos como Pontos de Cultura.
Conheça os Seis Editais Lançados
- Prêmio Cultura Viva Bahia 2026
Valor Total: R$ 1.080.000,00
Vagas: 36 vagas de R$ 30.000,00 cada.
Público: Pontos e Pontões (com ou sem CNPJ) e coletivos ainda não certificados.
Foco: Reconhecimento de projetos que contribuíram para o desenvolvimento artístico da Bahia. - Prêmio Pontos de Cultura Indígena
Valor Total: R$ 540.000,00
Vagas: 26 vagas (24 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ | R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente).
Foco: Premiação de iniciativas culturais em territórios indígenas. - Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+
Valor Total: R$ 220.000,00
Vagas: 10 vagas (8 para coletivos e 2 para entidades com CNPJ | R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente).
Foco: Premiação para ações relacionadas ao Orgulho LGBTQIAPN+ no estado. - Cultura Viva na Bahia – Ano II
Valor Total: R$ 3.780.000,00
Vagas: 42 vagas de R$ 90.000,00 cada (inclui 10 vagas reservadas para indígenas).
Público: Exclusivo para Pontos de Cultura já certificados e com CNPJ.
Foco: Atividades culturais nos territórios por 12 meses. - Cultura e Educação Ponto a Ponto
Valor Total: R$ 2.700.000,00
Vagas: 30 vagas de R$ 90.000,00 cada.
Público: Pontos de Cultura certificados e com CNPJ.
Foco: Formação cultural em escolas de tempo integral da rede estadual. - QualiCultura Viva
Valor Total: R$ 1.800.000,00
Vagas: 5 vagas para Pontões de Cultura de R$ 325.000,00 (regional) e R$ 500.000,00 (estadual).
Foco: Promoção de acesso à cultura em larga escala.
Sobre a Política Cultura Viva
A Política Nacional Cultura Viva é um modelo de gestão que busca colaborar estreitamente entre o Estado e a sociedade civil, focando no reconhecimento e apoio a grupos, coletivos e entidades, denominados Pontos e Pontões de Cultura, que já desempenham atividades culturais em suas comunidades. O intuito é fortalecer o protagonismo social e assegurar que a cultura alcance os mais diversos territórios, respeitando as identidades locais.
Em relação à PNAB, cabe destacar que essa é uma ação do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, que garante investimentos contínuos para o desenvolvimento da cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diversas áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.
