Convocação Suplementar do Edital nº 005/2024
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) anunciou uma convocação suplementar importante referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2024, intitulado “Trabalho Decente: Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente”. Este edital busca fortalecer as iniciativas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que se encontram no cadastro de reserva do banco de projetos, especificamente os Lotes C, H e I.
A convocação é direcionada às OSCs que obtiveram as melhores classificações segundo o Índice Técnico da Proposta (ITP), e visa a apresentação da documentação necessária para avaliar o cumprimento dos requisitos legais, além da verificação de eventuais impedimentos e da análise do Plano de Trabalho proposto.
Objetivos da Convocação e Critérios de Seleção
O Edital nº 005/2024 tem como foco a seleção de organizações que desejam firmar um Termo de Fomento para implementar ações que estejam alinhadas aos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Esta política pública é essencial para a promoção de oportunidades, a superação de vulnerabilidades e a garantia dos direitos ligados ao trabalho digno.
As entidades convocadas precisam respeitar os prazos, critérios e exigências estabelecidos tanto no edital quanto na convocação suplementar divulgada pela Setre. É fundamental que as OSCs estejam atentas a todos os detalhes para garantir que sua documentação esteja completa e em conformidade com o que foi solicitado.
Informações Adicionais e Acesso ao Edital
Para aqueles que buscam mais informações sobre este processo, é possível consultar o site oficial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Nele, as entidades interessadas encontrarão detalhes adicionais sobre a convocação, além de orientações sobre como proceder para participar do edital. A chance de colaborar com projetos que visam melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho na Bahia é um passo importante para a construção de um futuro mais digno e igualitário.
