23 Projetos Selecionados para as Festas Populares da Bahia
No último sábado, 20 de dezembro, as Secretarias de Cultura da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) anunciaram o resultado final do Edital Ouro Negro 2026, que contemplou as Lavagens do Bonfim, Santo Amaro, Itapuã e o Carnaval do Interior. Um total de 23 projetos foram selecionados, marcando um importante passo para o fomento das tradições culturais da região.
Os projetos suplentes têm até o dia 30 de dezembro para enviar a documentação necessária, que deve ser enviada exclusivamente por meio do formulário disponível no site da SecultBA. Para aqueles que desejam consultar o parecer recursal, a solicitação pode ser feita através do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Com um investimento inédito de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 visa fornecer apoio financeiro a diversas manifestações culturais, incluindo blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, que desempenham um papel fundamental nas festas populares da Bahia.
Suspensão do Cronograma para alguns Projetos
É importante destacar que, conforme a Portaria nº 012, o cronograma de habilitação se mantém suspenso apenas para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana. Essa decisão foi tomada em conjunto entre a SecultBA e a Sepromi, visando garantir a transparência do processo.
A elaboração do edital foi precedida por uma consulta pública online, que permitiu à sociedade civil contribuir com sugestões antes do lançamento oficial. As propostas recebidas foram discutidas em uma reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em melhorias que foram incorporadas à versão final do documento.
Oficinas e Suporte aos Proponentes
Durante a fase de inscrições, a SecultBA organizou oficinas em Salvador e Feira de Santana, além de manter canais permanentes de atendimento para garantir que todos os interessados tivessem a oportunidade de participar de forma equitativa. O apoio foi fundamental para fomentar a diversidade das propostas apresentadas.
Para a análise das propostas, foram criadas comissões de mérito e de habilitação compostas por profissionais experientes nas respectivas áreas. O processo de seleção de mérito ocorreu entre 22 de outubro e 10 de novembro, com o resultado final dessa fase sendo publicado em 28 de novembro.
Resultados Provisórios e Cronograma de Publicação
O Resultado Provisório de Habilitação, que abrange as lavagens e o carnaval do interior, foi divulgado no dia 11 de dezembro, conforme o cronograma estipulado no edital. Já o resultado do Carnaval de Salvador foi disponibilizado no dia 18 de dezembro, com prazo para interposição de recursos até 23 de dezembro, garantindo que todos pudessem reivindicar seus direitos.
Compromisso com a Cultura Afro-Brasileira
O Programa Ouro Negro, criado em 2008, reflete o compromisso do Governo do Estado da Bahia, através da SecultBA e da Sepromi, em fortalecer as manifestações de cultura afro-brasileira. Este programa é um reconhecimento da rica herança africana que pulsa no Brasil, sustentando não apenas a ancestralidade, mas também promovendo um trabalho sociocultural vital nas comunidades de origem.
Além disso, o edital foi ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, reafirmando a importância das políticas públicas direcionadas à valorização da cultura e à promoção da igualdade entre os cidadãos baianos.
