Esclarecimentos sobre a Regularização do Estádio Pituaçu
A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) emitiu uma nota esclarecendo algumas informações sobre o funcionamento do estádio Professor Roberto Santos, popularmente conhecido como Pituaçu. A nota é uma resposta às notícias recentes que têm circulado sobre a situação do estádio e destaca pontos cruciais sobre o alvará de funcionamento exigido pelo Ministério do Esporte.
Primeiramente, a Sudesb informou que a exigência do alvará é uma norma recentemente instituída, que nunca havia sido aplicada ao estádio de Pituaçu até agora. Desde que a nova portaria foi publicada, a Sudesb iniciou um levantamento detalhado para atender a todas as exigências da nova diretiva.
Além disso, a autarquia ressaltou que não existem registros do alvará de construção do estádio nem de qualquer alvará de funcionamento desde sua inauguração, em 1979. A busca por documentos que possam comprovar a regularidade do local tem sido minuciosa e criteriosa, com o intuito de permitir que a Prefeitura de Salvador possa processar os documentos que são necessários para o pedido do alvará de funcionamento, incluindo o Termo de Viabilidade Locacional (TVL) e o Habite-se.
Um avanço significativo se deu em 10 de dezembro de 2025, quando a Sudesb obteve um alvará essencial junto à Prefeitura de Salvador. Este alvará autoriza a realização de obras no estádio, que incluem a substituição de estruturas deterioradas, a troca de assentos e, em uma fase futura, a renovação do gramado. Essas ações são consideradas um passo inicial em direção à regularização do estádio.
Paralelamente, a Sudesb também fez um pedido à Prefeitura de Salvador para a concessão do Habite-se, que está sob análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Este pedido, até o momento, ainda não foi solucionado.
A Sudesb enfatizou que está seguindo rigorosamente todas as orientações da Sedur para conseguir o alvará de funcionamento, que depende dos processos estabelecidos pelos órgãos municipais, como a Sedur e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Outro ponto que gerou preocupação foi a mudança na classificação imobiliária do estádio, que foi alterada de não residencial para residencial, o que surpreendeu a autarquia. Essa mudança impede o registro de um pedido de alvará por uma entidade autárquica estadual que não possui imóvel residencial. A Sudesb já solicitou a correção desse erro técnico à Sefaz, que é uma etapa necessária antes da concessão do alvará de funcionamento.
Por fim, a Sudesb reafirmou seu compromisso com a regularização, segurança e transparência na gestão do estádio de Pituaçu. A autarquia acredita na colaboração da Prefeitura de Salvador e mencionou que, além dos mais de 200 eventos realizados em 2025 — que incluem os campeonatos baianos de futebol masculino e feminino nas categorias sub 15 e 17, a Copa 2 de Julho sub 15 e o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados —, em breve espera-se o retorno dos jogos da série A do campeonato baiano masculino, com os clubes Galícia e Jacuipense já solicitando o uso do estádio para suas partidas neste torneio importante.
