Medidas para Garantir Soberania Energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a necessidade de estabelecer um estoque regulador de petróleo na Petrobras para evitar que o Brasil se torne uma ‘vítima’ de situações adversas, como guerras e greves. A declaração foi feita na última sexta-feira (20), durante a visita do presidente à Refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim, Minas Gerais.
“Precisamos, ao longo do tempo, criar um estoque regulador para não sofrermos com as consequências do que está ocorrendo atualmente. E se essa guerra perdura por 40 dias? E se o Irã decidir bloquear a saída de petróleo do estreito de Ormuz?”, indagou Lula, destacando a importância da autossuficiência em energia.
O presidente mencionou que teve uma conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sobre a proposta, e que ela destacou o alto custo de manutenção de um estoque desse porte. “Quando assumi a presidência agora, não havia um quilo de feijão no estoque regulador, nem arroz. Um país soberano deve dispor de um estoque de alimentos não perecíveis, para enfrentar crises e possibilitar a intervenção no mercado em momentos de especulação”, argumentou.
Recompra da Refinaria Landulpho Alves
Durante o mesmo evento, Lula também manifestou sua intenção de recomprar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, que foi vendida em 2021 pelo governo Bolsonaro. A Controladoria-Geral da União (CGU) indicou que a venda ocorreu a um preço inferior ao de mercado, com o comprador sendo o fundo Mubadala Capital, associado à família real dos Emirados Árabes Unidos.
“Eles venderam a refinaria da Bahia, e nós vamos comprá-la novamente. Pode levar algum tempo, mas essa aquisição vai acontecer. Eles supuseram que não deveríamos mais explorar petróleo e que seria melhor importar, mas nós continuaremos a realizar as ações necessárias para nosso país”, afirmou o presidente.
Impactos da Guerra no Oriente Médio e Medidas de Controle de Preços
A situação internacional, especialmente a guerra no Oriente Médio, está gerando repercussões diretas nos preços dos combustíveis no Brasil. O governo anunciou a isenção do PIS e da Cofins sobre o diesel, como estratégia para mitigar os impactos da volatilidade dos preços do petróleo.
Na prática, essa ação elimina os dois impostos federais que incidem sobre o combustível, resultando em uma redução aproximada de R$ 0,32 por litro. Segundo informações do Palácio do Planalto, essa medida visa aliviar a pressão sobre o diesel, vital para o transporte de mercadorias, a produção agropecuária e o abastecimento urbano.
Entretanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reportou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel na última semana, em comparação com a anterior, enquanto a gasolina teve um aumento de 2,5%.
Em resposta a essas flutuações, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis em todo o território nacional. Simultaneamente, a ANP, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está realizando operações de fiscalização em diversos estados para assegurar a conformidade no mercado de combustíveis.
