Transição e Medidas de Segurança para o Patrimônio Público
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, anunciou que a antiga rodoviária de Salvador, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, será fechada oficialmente às 23 horas desta terça-feira, 20. Essa decisão ocorre em decorrência do início das operações da nova rodoviária da capital, que está localizada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras.
Na manhã desta terça-feira, Jerônimo esteve no novo terminal para realizar um “check-list” operacional e escutar a opinião dos passageiros sobre o funcionamento do equipamento. De acordo com o governador, a responsabilidade pelo encerramento das atividades da antiga rodoviária será assumida pela Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico).
“Nós temos ônibus para todos os destinos aqui. Encontrei um passageiro indo para o Rio Grande do Norte, que estava encantado com a nova rodoviária. Eu vim aqui hoje porque na semana passada recebemos as chaves. Ontem, estive aqui com a comunidade local, inaugurando o terminal. E, a partir das 23 horas, a Sinart fechará a rodoviária antiga e tudo será transferido para este novo local. Hoje, fiz o checklist; ontem foi a inauguração e hoje venho ouvir as pessoas para garantir que tudo esteja conforme nossos padrões”, afirmou o governador.
Com o encerramento das atividades do antigo terminal, o governo baiano estabeleceu uma força-tarefa destinada a evitar que o imóvel seja deixado de lado durante a transição para o novo terminal. A gestão temporária do prédio foi formalizada através de uma portaria conjunta das secretarias da Administração (Saeb) e da Infraestrutura (Seinfra), junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Conforme informado pelo governo, a ação visa assegurar a segurança, conservação e preservação imediata do patrimônio público. A justificativa para essa medida se baseia em um “histórico recente” de ocupações irregulares e depredações de bens públicos no estado, que ameaçam tanto a integridade física do imóvel quanto seu valor econômico.
A comissão criada para essa tarefa terá um prazo de 12 meses para realizar um inventário completo de todos os bens existentes no antigo terminal, além de fiscalizar o uso adequado e a manutenção da estrutura. O grupo também será incumbido de sugerir ações que evitem a dilapidação dos ativos até que o Estado defina a destinação definitiva da área.
Coordenada pela Secretaria da Administração, essa equipe será responsável pelo acompanhamento físico e documental do imóvel e poderá acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sempre que houver necessidade de esclarecimentos jurídicos durante todo o processo.
