Participação Popular no SUS
O Governo do Brasil anunciou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública, que ficará aberta até o dia 18 de janeiro, visa selecionar movimentos sociais para a formação de até 450 turmas. Este programa oferece bolsas de R$ 2.500,00 para educadores e um auxílio de R$ 560,00 para estudantes, destinado a cobrir despesas com deslocamento e outras necessidades.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, enfatizou a importância do edital para fomentar a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa fortalece tanto a saúde quanto a participação popular como direitos fundamentais na construção diária do SUS, mobilizando voluntários para assegurar direitos sociais nas comunidades. Além disso, valoriza o conhecimento de mestres da cultura popular, incentivando as práticas tradicionais de cuidado”, afirmou.
Esclarecimento de Dúvidas e Cronograma do Programa
Para tirar dúvidas sobre o edital, haverá uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, que será transmitida pelo Canal do YouTube da AgSUS. O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para o dia 5 de fevereiro, com a divulgação do resultado final marcada para 12 de fevereiro de 2026. Após a seleção, os movimentos sociais classificados deverão indicar os educadores e educadoras que participarão da formação inicial, que terá início em março. As aulas estão programadas para acontecer entre março e abril de 2026.
A formação será planejada levando em consideração a distribuição das turmas nos estados brasileiros. A prioridade será garantir equidade, com foco nas regiões que apresentam maior concentração de pobreza e nas áreas com significativa população vulnerável. Estão previstas turmas em diversos estados, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
Qualificação e Atuação nas Comunidades
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, destacou que a formação abrange mais do que apenas aulas teóricas. “Com esta capacitação, preparamos pessoas para atuar em suas comunidades, promovendo saúde e direitos, além da defesa do SUS. Esta é uma chance de formar uma rede nacional de agentes comprometidos com cuidados, educação popular e equidade no Sistema Único de Saúde”, assegurou.
Histórico e Propósitos do AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde surge da experiência adquirida por movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias se tornaram Agentes Populares de Saúde, desempenhando um papel crucial na proteção de suas comunidades. Instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133/2023, o objetivo do programa é integrar saberes tradicionais e populares, além de fortalecer a atuação dos movimentos sociais na defesa do SUS e no direito à saúde.
