Estratégias para a Economia do Mar na Bahia
Recentemente, Salvador sediou o Fórum Governanças Inovadoras dos ODS na Economia do Mar, reunindo representantes de diversas instituições, como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a ACBEU, a Marinha do Brasil, o Ministério Público da Bahia e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia. O evento teve como objetivo discutir planos para transformar o litoral da Bahia, com ênfase na Baía de Todos-os-Santos, em um centro de desenvolvimento sustentável, inovação e geração de renda, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Durante o encontro, especialistas apresentaram propostas significativas, como a criação de um atlas da economia do mar. Esse projeto envolve o mapeamento dos 1.685 km de costa baiana, e abrange também ações voltadas para a justiça climática e a valorização de comunidades tradicionais, incluindo as marisqueiras. Além disso, foram discutidos projetos de infraestrutura, como o VLT do Subúrbio, que visa à urbanização litorânea e à instalação de centros de beneficiamento de pescados, ampliando assim as oportunidades econômicas e sociais para a região.
O Papel do Tribunal de Contas e a Importância da Educação
O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo, enfatizou que o tribunal está ampliando seu papel ao incentivar políticas públicas sustentáveis. Ele mencionou a Resolução nº 25/2025, que integrará os ODS nas auditorias a partir de 2026, como um passo importante nessa direção. Jorge Novis, presidente da ACBEU, destacou a relevância da educação e da cultura na valorização do patrimônio marítimo, ressaltando que a formação de uma nova geração de profissionais é essencial para o sucesso das iniciativas discutidas.
Representando a Marinha, o vice-almirante Gustavo Garriga manifestou a necessidade de fortalecer a “mentalidade marítima”, que envolve a conscientização sobre a importância do mar para a economia e a cultura brasileiras. Ele também defendeu a implementação de métricas para avaliar o avanço do setor, ressaltando que essa abordagem é fundamental para a efetividade das políticas propostas.
Aspectos Legais e Ambientais da Economia Azul
O fórum também abordou temas legislativos, ambientais e simbólicos relacionados à economia azul. O senador Esperidião Amin mencionou o potencial estratégico do litoral brasileiro, enfatizando que o Brasil tem uma das maiores costas do mundo e, portanto, uma responsabilidade significativa na gestão de seus recursos marinhos. Por fim, a promotora Cristina Seixas Graça destacou a importância da segurança jurídica e da preservação ambiental, defendendo que essas questões são fundamentais para garantir um desenvolvimento sustentável no setor.
O evento culminou em uma homenagem ao navegador Aleixo Belov, conhecido por seu trabalho na formação de novos marinheiros. Sua contribuição foi lembrada como um exemplo do papel do mar como espaço de aprendizado e oportunidades, especialmente para as futuras gerações.
