Fórum de Secretários de Cultura Debate Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura é o Foco do Debate

Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu um significativo encontro em Salvador (BA), reunindo o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O evento teve como ponto focal a discussão sobre a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além da implementação da Política Nacional Aldir Blanc e da nova Política Nacional das Artes. Essas pautas reforçam o compromisso do governo federal com a articulação e o diálogo efetivo entre as diferentes esferas de governo.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, conduziu as discussões, enfatizando a relevância do SNC como uma agenda pública essencial para o Brasil. “Nosso desafio agora é pensar o Sistema Nacional de Cultura não apenas como uma política pública, mas como um organizador da cultura em nossa agenda nacional”, ressaltou Martins.

Ela apontou que o SNC deve ser entendido como um conjunto de diretrizes, ações e órgãos que visam articular e coordenar políticas culturais a nível nacional. Essa estruturação permitirá que os três entes federativos colaborem de maneira eficaz para alcançar metas comuns voltadas para a sociedade.

Instrumentos de Pactuação em Discussão

Os participantes do encontro analisaram importantes instrumentos de pactuação, incluindo a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Esse debate teve como objetivo identificar temas centrais para a pactuação nacional e estabelecer canais de comunicação permanentes entre o MinC e o fórum de secretários, visando definir interlocutores e fluxos de trabalho colaborativos.

As apresentações do MinC foram conduzidas por diversas lideranças, como Thiago Leandro, diretor de assistência técnica a estados e municípios, e Daniel Samam, coordenador-geral do CNPC, entre outros. Eles compartilharam informações relevantes sobre as políticas em pauta e as diretrizes de atuação do ministério.

Política Nacional Aldir Blanc e Novas Diretrizes para as Artes

A reunião também abordou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os gestores discutiram a regulamentação da portaria, o funcionamento da plataforma CultBr, a padronização de dados para o SNIIC, e as ações pactuadas entre os entes federativos, além do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Durante as conversas, destacou-se a urgência da simplificação de processos e a necessidade de capacitação técnica dos gestores municipais para garantir a aplicação efetiva dos recursos e o fortalecimento das políticas de fomento direto à cultura.

Maria Marighella, presidente da Funarte, apresentou as diretrizes da Política Nacional das Artes, que será instituída por meio de decreto presidencial, com o objetivo de reconhecer e fortalecer o ecossistema das artes no país. A proposta incluirá a criação de dois decretos: um para a instituição da Política e outro para o Programa Brasil das Artes, inspirado em iniciativas bem-sucedidas como a Política Nacional Cultura Viva.

Colaboração para Superar Desafios Culturais

Eliane Parreiras, presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e secretária de Cultura de Belo Horizonte, sublinhou a importância de soluções conjuntas para os desafios estruturais enfrentados na gestão cultural nos municípios. Ela propôs três agendas prioritárias: a implementação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc, a construção de um Plano Nacional de Cultura focado na economia criativa e no bem-viver, e a criação de um sistema de financiamento que envolva filantropia social e fundos patrimoniais.

O evento também proporcionou um espaço valioso para a troca de experiências entre os gestores municipais. A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, apresentou o programa Salvador Criativa, que se organiza em três eixos — Fomento à Cultura, Celebração e Ações de Mercado — priorizando a economia criativa e a geração de oportunidades. O prefeito Bruno Reis ressaltou que “a cultura é um dos motores essenciais de Salvador, e a criatividade dos baianos sempre teve um papel de destaque nas movimentações culturais, tanto no Brasil quanto no exterior”.

O encontro contou com a presença de aproximadamente 35 gestores de cultura, representando sete capitais — Aracaju, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Salvador, entre outras cidades. A programação do evento prosseguiu até terça-feira (28) com painéis sobre indicadores culturais, a Rede Brasileira de Cidades Criativas da Unesco e a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Secretários de Cultura.