França aprova taxa de 31% para transações entre criptomoedas e stablecoins

Tributação sobre stablecoins avança na França

O parlamento francês aprovou por um voto apertado uma proposta que pode mudar a forma como as transações entre criptomoedas e stablecoins são tributadas. A Assembleia Nacional deu sinal verde à emenda I-3898, vinculada ao orçamento de 2027, que prevê taxar os ganhos dessas operações com uma alíquota próxima de 31,4%, similar ao imposto sobre ganhos de capital vigente no país.

Essa votação ocorreu em 16 de outubro, com 38 votos favoráveis, 37 contrários e 25 abstenções, avançando a proposta que já havia sido aprovada pela comissão de finanças. Caso o texto seja mantido, as novas regras devem entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, embora ainda dependam das próximas etapas legislativas e possam sofrer alterações até virar lei.

O que muda para os investidores

Até então, as transações entre criptomoedas que não envolvem pagamento em dinheiro geralmente aproveitavam um diferimento fiscal previsto na legislação francesa, adiando o pagamento do imposto sobre ganhos. Com a emenda, essa postergação seria eliminada para as operações envolvendo tokens classificados como e-money sob a regulamentação da União Europeia para Mercados de Criptoativos (MiCA).

Isso significa que investidores que converterem criptomoedas em stablecoins qualificadas poderão ter que pagar impostos sobre os ganhos mesmo sem realizar o saque para moeda fiduciária, o que pode alterar a dinâmica do mercado e o comportamento dos usuários.

Reações e desafios na implementação

Especialistas alertam para possíveis efeitos indesejados. François Volpoet, diretor regional de vendas da Chainalysis para França, mencionou que a medida pode estimular o uso de plataformas de finanças descentralizadas, transações entre pares e exchanges localizadas fora dos acordos fiscais internacionais, dificultando o monitoramento pelo governo.

O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, manifestou preocupação quanto à definição clara das stablecoins e à capacidade do Estado em acompanhar essas operações. Ele chegou a pedir a retirada da emenda e afirmou que se oporia à sua aprovação caso ela prosseguisse.

Na discussão parlamentar, o relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do adiamento do imposto para essas operações, citando a alta volatilidade das criptomoedas como justificativa.

Alteração no cálculo dos ganhos de capital

Além da tributação sobre as transações com stablecoins, a proposta prevê uma mudança no método de cálculo dos ganhos de capital para criptomoedas na França. Em vez de apurar o ganho considerando todo o portfólio, o cálculo passaria a ser feito com base no custo médio ponderado dos ativos vendidos, levando em conta diferentes preços de aquisição para unidades da mesma criptomoeda.

Essa mudança busca trazer maior precisão e alinhamento com práticas fiscais internacionais, mas também pode demandar adaptações por parte dos investidores e das plataformas que operam no mercado de criptoativos.