Iniciativa em Prol da Governança Climática
O Brasil vem enfrentando um aumento significativo nos eventos climáticos extremos, o que torna urgente a implementação de políticas públicas voltadas para a adaptação. Dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) revelam que, nas últimas duas décadas, o número de pessoas afetadas por desastres climáticos no país cresceu dez vezes. Apenas na última década, mais de 1,5 milhão de moradias foram danificadas, com mais de 280 mil sendo completamente destruídas, resultando em prejuízos que superam os R$ 421 bilhões. Atualmente, cerca de 83% dos municípios brasileiros já vivenciam consequências associadas a esses eventos extremos.
No intuito de responder a essa realidade, foi realizada nesta quinta-feira (27), em Salvador, a primeira oficina estadual destinada à estruturação da governança da iniciativa AdaptaCidades. Este projeto faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes e busca reforçar políticas públicas de adaptação por meio de uma atuação coordenada entre a União, estados e municípios. O evento contou com a presença de representantes de diversos municípios baianos, como Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista, todos participantes da Estratégia Nacional de Adaptação e do Plano Clima, com o objetivo de fortalecer a capacidade local de planejamento frente aos desafios climáticos.
A Reunião e Suas Implicações
Tiago Porto, diretor de Política e Planejamento Ambiental, que representou o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), inaugurou a oficina e enfatizou a necessidade de um novo enfoque na agenda climática. “Por muito tempo, a discussão se concentrou na mitigação, na redução das emissões de gases de efeito estufa. Contudo, a realidade é que os municípios estão enfrentando, cada vez mais, episódios de secas prolongadas e erosão costeira, além da subida do nível do mar. Precisamos, portanto, preparar nossos municípios para proporcionar condições dignas à população”, declarou Tiago.
O diretor também ressaltou a relevância da iniciativa AdaptaCidades no estado. “Antes desse projeto, apenas Salvador, entre os 417 municípios da Bahia, possuía um plano de adaptação. Com a adesão dos novos municípios, cerca de 25% da população baiana contará com uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas”, afirmou.
A coordenação do AdaptaCidades é realizada pelo MMA, com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), da Sema, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e outras entidades federais.
Diretrizes para um Futuro Sustentável
Durante a oficina, os participantes tiveram acesso às diretrizes iniciais para a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação, com foco na estruturação da governança local. A proposta inclui a organização do planejamento institucional, a definição de arranjos participativos e a interação entre diferentes setores da administração pública.
Inamara Mélo, diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, apresentou os principais eixos que compõem o Plano Clima Adaptação, destacando a organização da Estratégia Nacional de Adaptação. Essa estratégia abrange diretrizes, objetivos e metas direcionadas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
“Não se trata apenas de uma agenda ambiental, mas de uma agenda multissetorial e multinível que necessita ser participativa. É fundamental envolver áreas como saúde, segurança alimentar, planejamento urbano, infraestrutura e turismo. Precisamos adaptar um conjunto de políticas públicas a este novo contexto de emergência climática que se instaurou, e estamos todos chamados a nos preparar para lidar com isso”, enfatizou Inamara.
Desafios e Perspectivas
A oficina também abordou os desafios enfrentados, como a necessidade de maior articulação entre os entes federativos, a falta de dados que sustentem as tomadas de decisões e a limitada capacidade institucional em nível local.
O meteorologista Aldirio Almeida, coordenador da Coordenação de Estudos do Clima e Projetos Especiais (COCEP) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), destacou que os efeitos das mudanças climáticas já são palpáveis na Bahia. “Estamos vivendo um quadro de mudanças climáticas, com aumento na frequência e intensidade de eventos extremos, sejam secas ou chuvas intensas. Esses encontros são cruciais para fazer as políticas chegarem até a população. Não adianta ter um plano se não houver adesão local”, ressaltou Aldirio.
Sobre a Iniciativa AdaptaCidades
A iniciativa AdaptaCidades se fundamenta nos resultados do Projeto ProAdapta, uma parceria entre o governo brasileiro e o governo alemão, e atua em alinhamento com a Estratégia Nacional de Adaptação e o Plano Clima Adaptação. Até 2028, o projeto visa capacitar gestores públicos de todas as 27 unidades federativas e de 581 municípios brasileiros, contribuindo para a construção de uma governança climática mais integrada e resiliente em todo o país.
