Queda significativa no orçamento da Educação na Bahia
O governo da Bahia planeja uma redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nos recursos destinados à educação para o ano de 2026. A comparação entre as Leis Orçamentárias Anuais de 2025 e 2026, sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), revela uma diminuição dos recursos de R$ 13,57 bilhões para R$ 12,50 bilhões, o que representa uma queda nominal de cerca de 7,9%.
Essa retração afeta diretamente áreas essenciais para o funcionamento da rede estadual e para a permanência dos estudantes nas escolas. Programas de apoio financeiro, manutenção das unidades, transporte escolar e obras como construção, ampliação e melhorias na infraestrutura escolar sofreram cortes expressivos.
Impactos nos programas de apoio financeiro estudantil
Entre os programas mais afetados está o Bolsa Presença, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O orçamento previsto para o programa caiu de R$ 691,2 milhões em 2025 para R$ 231,2 milhões em 2026, uma redução de aproximadamente 66,5%. Curiosamente, o governo ampliou a meta de atendimento do programa, passando de 350 mil para 378,8 mil estudantes. Com menos recursos para um público maior, o valor médio por aluno deve cair significativamente, indicando uma pulverização do auxílio financeiro.
Outro programa que sofreu corte é o Mais Estudo, que oferece apoio financeiro para monitoria estudantil. A previsão orçamentária caiu de cerca de R$ 70 milhões para R$ 36,6 milhões, representando uma redução de quase 47,7%.
Reduções na infraestrutura e manutenção escolar
A área de infraestrutura escolar também enfrenta perdas severas. O orçamento para construção de novas unidades escolares caiu de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões, uma queda de 62%. Para ampliação das escolas, a verba foi reduzida de R$ 203,3 milhões para R$ 100 milhões, cerca de 50,8% a menos. Além disso, os recursos para aparelhamento das unidades, que em 2025 somavam R$ 80,6 milhões, praticamente desapareceram do orçamento de 2026, permanecendo apenas valores residuais de emendas.
A Educação Básica, que compreende a educação infantil, fundamental e médio, teve uma queda no orçamento de R$ 3,08 bilhões para R$ 2,03 bilhões, cerca de 34%. O custeio da rede também foi afetado, com verba para funcionamento das escolas caindo de R$ 1,004 bilhão para R$ 691,7 milhões, uma redução de 31,1%.
Transporte escolar e estrutura física também sofreram cortes
O transporte escolar no Ensino Médio nos municípios teve seu orçamento reduzido de R$ 225,4 milhões para R$ 105 milhões, um corte de 53,4%. Já os recursos para melhorias na estrutura física das escolas caíram cerca de 9,3%, de R$ 100,5 milhões para R$ 91,2 milhões.
Orçamento do Ensino Médio sobe, mas com foco em despesas obrigatórias
Apesar das perdas na Educação Básica, o orçamento do Ensino Médio apresentou aumento, passando de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões, um incremento de 8,8%. Entretanto, grande parte desse aumento está comprometida com despesas obrigatórias de pessoal, que subiram para R$ 3,59 bilhões. Programas e ações como transporte escolar, obras e apoio direto aos estudantes, por sua vez, registraram cortes.
Reserva de contingência permanece estável
A Reserva de Contingência do Estado manteve-se inalterada em R$ 100 milhões para 2025 e 2026, indicando que a redução no orçamento da educação não reflete uma retração generalizada dos recursos, mas sim um corte específico para essa área.
Repercussões para a rede estadual e estudantes vulneráveis
Os cortes nos programas de permanência estudantil, transporte, custeio, obras e apoio financeiro indicam que o orçamento de 2026 prevê menos recursos para áreas fundamentais ao funcionamento da rede estadual e ao atendimento dos estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.
Indicadores educacionais preocupantes na Bahia
Essa redução contrasta com os índices educacionais do estado, que registram posições preocupantes no cenário nacional. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, a Bahia foi o segundo estado com maior índice de abandono escolar no Ensino Médio em 2024, com 5,8% dos estudantes deixando a escola, acima da média nacional de 3,2%.
Além disso, em 2023, a Bahia ficou na última colocação no aprendizado de português e matemática no Ensino Médio, conforme dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Durante a gestão de Jerônimo Rodrigues na Secretaria de Educação (2019-2022), o estado caiu da sexta pior para a vice-lanterna no ranking de desempenho, alcançando a última colocação em 2023, quando ele assumiu o governo.
