Fiscalização Rigorosa na Páscoa
Com a chegada da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou sua atuação nas fiscalizações de produtos típicos dessa época. Este órgão, que é vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, está realizando inspeções em diversos estabelecimentos comerciais em todo o estado da Bahia. O objetivo da ação é assegurar que os consumidores recebam a quantidade exata dos produtos adquiridos e que as informações nas embalagens estejam em conformidade com as normas vigentes. A operação de fiscalização seguirá até o dia 27 de março.
Durante os trabalhos, as equipes do Ibametro estão verificando a adequação de itens como ovos de chocolate, barras, embalagens de miniovos e uma variedade de pescados populares durante a Semana Santa, como peixe, atum e sardinha. Os fiscais têm o papel de checar se o peso líquido apresentado nas embalagens corresponde ao volume real do produto, excluindo o peso da embalagem em si.
No caso dos produtos congelados, como os pescados, a fiscalização vai além. Os técnicos ainda avaliam a camada de gelo, conhecida como glaciamento, para garantir que os consumidores não estejam pagando por um peso a mais por conta do gelo excessivo. Essa atenção aos detalhes é crucial para assegurar que todos os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Transparência nas Compras
Nos supermercados e outros pontos de venda, é imprescindível que os produtos ofereçam informações claras e legíveis. Essas informações incluem peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e dados do fabricante ou importador, como nome, CNPJ e endereço. Isso garante que os consumidores tenham acesso a dados fundamentais no momento da compra.
A ação de fiscalização do Ibametro é parte de uma mobilização nacional que conta com a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado. Esta iniciativa visa que os órgãos delegados pelo país intensifiquem a fiscalização de produtos com maior demanda durante períodos sazonais, como a Páscoa.
Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro, enfatizou a importância dessa intensificação nas fiscalizações, destacando a necessidade de garantir a transparência nas relações de consumo. “Nosso esforço é garantir que o consumidor tenha confiança no ato da compra. Durante a Páscoa, redobramos as ações de fiscalização para assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas e que o peso indicado nas embalagens corresponda ao que está realmente sendo entregue”, afirmou Dourado.
Dicas para uma Páscoa Segura
Além da fiscalização, o Ibametro compartilha orientações para que os consumidores realizem compras seguras durante a Páscoa. Confira algumas dicas importantes:
- Verifique o peso real dos produtos: Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso indicado na embalagem deve ser apenas do produto, sem contar brindes ou o peso da embalagem.
- Atenção à rotulagem obrigatória: Produtos precisam ter informações claras e legíveis sobre peso líquido, ingredientes, data de validade e dados do fabricante ou importador.
- Pescados congelados: No caso de peixes congelados, o peso deve considerar somente o produto, excluindo a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode ser um sinal de irregularidade.
- Exija o selo do Inmetro: Produtos que requerem certificação, como brinquedos, devem ter o selo do Inmetro visível.
- Normas para produtos importados: Todos os produtos vendidos no Brasil, mesmo os importados, devem obedecer às exigências de rotulagem em português.
Com essas orientações e a fiscalização ativa, o Ibametro espera promover compras mais seguras e justas durante a Páscoa para todos os consumidores da Bahia.
