O Impacto dos Impostos no Cotidiano do Brasileiro
Impostos são uma realidade presente na vida dos brasileiros em diversas situações: ao receber o salário, ao comprar alimentos e até mesmo ao pagar a conta de luz. Para muitos, a sensação é de que cada centavo pago em tributos parece não retornar em serviços públicos adequados. Com as eleições de 2026 se aproximando, o tema dos impostos se torna ainda mais relevante nos debates nacionais. Especialistas foram consultados para explicar os motivos pelos quais a carga tributária pesa tanto no bolso do cidadão e quais medidas o governo pode adotar para aliviar esse fardo, além da simples redução de tributos.
Carga Tributária: Fatos e Números Recentes
Os dados mais recentes disponíveis sobre a carga tributária no Brasil, referentes a 2024, revelam que o país alcançou uma carga de 32,2% do PIB, marcando um recorde histórico. Em termos absolutos, isso significa que nunca se pagou tanto imposto em relação à riqueza gerada. Comparando com os países da OCDE, que representam economias mais desenvolvidas, o Brasil apresenta uma média de impostos inferior (30,2%). Contudo, ainda está acima da média da América Latina e do Caribe, que é de 21,3%.
Retorno Disparado de Serviços Públicos
Apesar da alta carga tributária, a qualidade dos serviços públicos no Brasil, como saúde e educação, ainda deixa a desejar. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo de esforço governamental, mas a população ainda clama por melhorias. Segundo Roberto Piscitelli, professor de Finanças Públicas da UnB, há uma percepção generalizada de que o que se paga em impostos não se traduz em serviços de qualidade. Isso cria um cenário de aversão aos tributos, especialmente quando comparado a países onde os cidadãos percebem um retorno mais satisfatório.
Desigualdade na Cobrança de Impostos
Outro aspecto que contribui para o incômodo com os impostos é a forma desigual como eles são arrecadados. Especialistas apontam que a carga tributária recai de maneira desproporcional sobre os mais pobres, que acabam pagando mais em função dos impostos sobre consumo. Esses tributos, embutidos nos preços de produtos e serviços, consomem uma fatia maior da renda das famílias de baixa renda. Em 2024, os impostos sobre bens e serviços representaram R$ 1,64 trilhão em arrecadação, somando 14% do PIB e 43,5% da carga tributária total.
Propostas para Aliviar a Carga Tributária
Para minimizar o impacto dos impostos na população, especialistas sugerem que o governo deve melhorar a eficiência dos gastos públicos. A crítica recorrente é que, apesar de arrecadar muito, nem sempre o Estado realiza investimentos que gerem benefícios diretos para a sociedade. Por exemplo, o volume de subsídios e benefícios fiscais concedidos é alarmante, totalizando mais de R$ 540 bilhões em 2023. A revisão desses incentivos poderia liberar recursos para áreas que atendem diretamente a população.
Cashback: Uma Alternativa de Alívio
Uma proposta que está ganhando força é o cashback tributário, que visa devolver uma parte dos impostos pagos pelos cidadãos de baixa renda. Esse mecanismo, previsto na reforma tributária com início em 2027, pode criar um alívio financeiro direto para essas famílias. Segundo Piscitelli, a adesão ao cashback é uma maneira justa de beneficiar quem realmente necessita. Além disso, a reforma também busca simplificar a cobrança de impostos, o que deve resultar em uma redução dos custos operacionais para as empresas.
Reforma do Imposto de Renda e Seus Efeitos
Outra iniciativa que pode contribuir para aliviar a carga tributária é a reforma do Imposto de Renda, que a partir de 2024 isentou quem ganha até R$ 5 mil mensais e promoveu uma redução gradual para rendas até R$ 7.350. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 10 milhões de brasileiros se beneficiarão dessa mudança. Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu um imposto mínimo de 10% para rendas anuais acima de R$ 600 mil e passou a tributar dividendos superiores a R$ 50 mil mensais. A expectativa é de que essas medidas estimulem a economia, permitindo que os cidadãos possam gastar mais.
