Compromisso com os Direitos Humanos
Entre os dias 3 e 6 de novembro de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoiou a realização do 3º Seminário Estadual de Indígenas LGBTQIA+ da Bahia. O evento, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, teve como foco discutir os desafios e as perspectivas na formação de defensores e defensoras de direitos humanos nesse segmento, reafirmando o comprometimento do governo federal com a promoção da igualdade e da diversidade.
O seminário aconteceu no Espaço Umburana, no Acampamento Terra Livre (ATL) – Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Reuniu uma diversidade de participantes, incluindo lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos, assexuais e outras identidades de gênero, propiciando um espaço rico para troca de experiências e reflexões.
Durante os encontros, as discussões foram voltadas à identificação de desafios enfrentados e estratégias para fortalecer a auto-organização da população LGBTQIA+ indígena. Focaram em processos de autoproteção, autocuidado e no enfrentamento de violências, além de promoverem ações voltadas aos direitos humanos e à cidadania nos diversos territórios.
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Alessandro Mariano, chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacou a importância do seminário como um espaço de articulação. Segundo ele, “entendemos que nossa principal tarefa é formar defensores e defensoras em direitos humanos LGBTQIA+ para atuar no enfrentamento da violência e na promoção dos direitos, garantindo participação social e política e fortalecendo o empoderamento dessas pessoas em seus territórios”.
Movimentação e Ampla Representação
Niotxarú Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ressaltou que a mobilização inicial do evento focou nos LGBTQIA+ da macrorregião sul da Bahia, mas rapidamente se expandiu para reunir lideranças e representantes de diferentes regiões do estado. “Avalio de maneira muito positiva o que realizamos aqui. O seminário envolveu um conjunto de vozes e corpos indígenas debatendo diversidade e direitos. A Bahia possui uma territorialidade ampla e diversa, o que torna o desafio de implementação de ações estaduais mais complexo. Por isso, é essencial contar com ampla representação para que as políticas públicas alcancem todas as realidades e urgências”, enfatizou Pataxó.
Programação e Temáticas Abordadas
Durante os quatro dias de atividades, temas fundamentais foram discutidos, como “Conjuntura Política e Auto-organização de Indígenas LGBTQIA+ na Bahia e no Brasil”, “Autoproteção e Direitos Humanos”, “Cuidado Integral, Saúde Mental e Saberes Tradicionais” e “Acesso aos Editais do Ministério da Cultura (MinC)”. A participação de representantes da Fiocruz, do MinC, bem como das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia, fortaleceu o diálogo entre o governo e as comunidades indígenas.
Inclusão Digital nas Comunidades Indígenas
No dia 6, o Ministério das Comunicações (MCom), em parceria com o MDHC e o MPI, entregou 160 computadores a 15 comunidades indígenas da Bahia, por meio do Programa Computadores para Inclusão. Esta iniciativa faz parte das ações do Programa Bem Viver+, reforçando o compromisso do Governo Federal com a inclusão digital e a ampliação do acesso a direitos. A secretária-executiva do MCom, Sônia Faustino, afirmou: “É uma emoção grande estar aqui representando o Ministério das Comunicações em um projeto tão importante como o Bem Viver+. Sabemos que não existe inclusão social sem inclusão digital”.
O Que é o Programa Bem Viver+
Instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 4 de dezembro de 2024, o Programa Bem Viver+ é uma colaboração entre o MDHC, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O programa apoia ações destinadas à proteção e promoção dos direitos LGBTQIA+ em contextos rurais e tradicionais, integrando a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, que visa combater a LGBTQIAfobia e promover a inclusão social. Inspirado no conceito ancestral do “Bem Viver”, o programa busca estabelecer relações harmônicas entre os seres humanos e o meio ambiente, valorizando a diversidade e os saberes tradicionais. As atividades do Bem Viver+ são realizadas em parceria com a Fiocruz, através de um Termo de Execução Descentralizado (TED).
