Novas Diretrizes para Integração da IA na Educação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou diretrizes que buscam regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. Com esse novo marco normativo, a intenção é promover uma integração ética, segura e pedagógica dessa tecnologia nas escolas. O documento orienta gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos no uso da IA como uma ferramenta de apoio ao aprendizado, planejamento pedagógico e formação cidadã, ressaltando que essa tecnologia não deve substituir a autoria e a orientação dos docentes.
Essas diretrizes fundamentam-se em princípios essenciais, como a centralidade no ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes, o desenvolvimento do pensamento crítico, a equidade e o uso responsável de dados. Essa abordagem está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação digital correspondente e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, o documento alerta que a exclusão da Inteligência Artificial nas práticas educativas pode acentuar desigualdades já existentes, enfatizando a importância da escola pública na promoção do letramento digital.
Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, comenta que as novas diretrizes visam construir uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia no ambiente escolar. “A Inteligência Artificial tem o potencial de expandir as possibilidades pedagógicas, auxiliar no planejamento dos professores e fomentar a criatividade e o pensamento crítico dos alunos. Nosso objetivo é assegurar que tanto meninos quanto meninas aprendam a utilizar essa tecnologia de forma consciente, responsável e inovadora, uma vez que ela já faz parte do cotidiano, do mercado de trabalho e da formação cidadã”, destacou Rubim.
Iniciativas de Capacitação e Comunidade de Prática
A implementação dessas diretrizes está sendo acompanhada por ações formativas promovidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Uma das iniciativas é a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, que foca no uso ético e responsável da IA no ambiente educacional. Estão sendo disponibilizadas 500 vagas para essa formação, que tem uma carga horária de 40 horas na modalidade online, com atividades programadas entre 3 e 31 de março. As inscrições estão abertas até 27 de fevereiro, por meio do link: inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br.
Outra ação relevante da SEC é a criação de um formulário para educadores da rede pública estadual que desejam participar da Comunidade de Prática IA Educação. Essa iniciativa visa promover a troca de experiências e o desenvolvimento coletivo do uso da Inteligência Artificial nos processos pedagógicos. O cadastro pode ser realizado através do link: docs.google.com.
Acesso à Tecnologia e Inclusão Digital
Para garantir a efetividade das diretrizes, a SEC também tem investido na ampliação do acesso às tecnologias digitais nas escolas. Em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para estudantes da rede estadual, permitindo que eles acessem recursos educacionais digitais e utilizem ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, para apoiar suas atividades pedagógicas. Essa iniciativa é um passo significativo para democratizar o acesso à tecnologia, promovendo uma educação de qualidade e preparando os alunos para os desafios do século XXI.
