Investimentos Estruturais na Bahia
Nos próximos três anos, a Bahia planeja uma injeção significativa de R$ 24,04 bilhões em investimentos, estabelecendo um recorde em média anual de desembolsos na área durante as últimas décadas. Esse feito é em grande parte atribuído ao Programa de Qualidade do Gasto Público, que mantém uma intensa programação de atividades. Em 2022, por exemplo, foram analisados 12,5 mil processos administrativos, com o objetivo de garantir que as previsões orçamentárias sejam cumpridas. O programa é liderado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, criada em 2015 na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
A iniciativa já gerou uma economia real de R$ 9,4 bilhões nos primeiros dez anos, período em que foram examinados 83,5 mil processos. “O programa vai além de associar as ações de qualidade do gasto às metas orçamentárias; ele é uma estratégia fundamental para manter o equilíbrio fiscal do Estado, além de direcionar os recursos economizados para investimentos públicos”, comenta Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado.
Avanços e Inovações na Gestão Fiscal
Iniciado durante a administração do governador Rui Costa, o programa de Qualidade do Gasto passou por uma inovação recente com a gestão de Jerônimo Rodrigues. A nova fase inclui a implementação de um modelo de gerenciamento de custos, criado para otimizar processos de planejamento, tomada de decisões e avaliação de desempenho. Essa ferramenta permitirá um controle mais eficaz sobre os custos dos serviços públicos, aumentando a transparência e a eficiência dos gastos governamentais.
Reconhecimento Internacional em Gestão Pública
O modelo de gestão da Bahia tem chamado a atenção de especialistas em todo o mundo. Recentemente, o Programa de Qualidade do Gasto foi apresentado em um webinar promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para servidores públicos de toda a América Latina e Caribe. A apresentação, liderada pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez, faz parte da comunidade de prática ImplementaLAC, que reúne mais de 3 mil servidores públicos da região.
Mariano Lafuente, especialista do BID, destacou que os resultados alcançados pelo programa são significativos, considerando os desafios enfrentados por muitos governos na busca por eficiência em tempos de restrição orçamentária. “A ideia é compartilhar as experiências da Bahia para que outros governos possam se inspirar e adotar inovações semelhantes em suas gestões”, explicou Lafuente.
Impactos Financeiros e Sustentabilidade Fiscal
De acordo com Manuela Martinez, a qualidade do gasto público foi um dos pilares que permitiram à Bahia alcançar investimentos de R$ 24,04 bilhões durante a gestão de Jerônimo Rodrigues, abrangendo os anos de 2023, 2024 e 2025. A média de R$ 8 bilhões anuais investidos supera as gestões anteriores, mesmo levando em conta a atualização monetária. Desde 2023, apenas R$ 5,07 bilhões desse total vieram de operações de crédito, com a maior parte, cerca de R$ 18,97 bilhões, sendo proveniente de recursos do caixa estadual.
Histórico de Sucesso e Evolução do Programa
A trajetória da qualidade do gasto na Bahia começou com o programa Compromisso Bahia, lançado durante a gestão do governador Jaques Wagner. Sob a liderança de Manoel Vitório, que foi secretário até 2013, o Compromisso focou na redução de despesas com a administração pública e serviu como um precursor do Programa de Qualidade do Gasto Público, criado em 2014. A iniciativa institucionalizou a Coordenação de Qualidade do Gasto Público dentro da Sefaz-Ba, introduzindo monitoramento rigoroso sobre diversas áreas de custeio, incluindo contratos e serviços essenciais.
Com a atual gestão, o programa se reafirma como uma ferramenta vital para a eficiência fiscal, com a nova abordagem de gerenciamento de custos apresentada por Manuela Martinez. Essa inovação promete elevar ainda mais o controle sobre os gastos, reforçando o compromisso da Bahia com a responsabilidade fiscal e a transparência na aplicação de recursos públicos.
