Itabuna fortalece regularização fundiária no encerramento da Semana Solo Seguro 2026

Itabuna marca presença no encerramento da Semana Solo Seguro 2026

No último dia 29 de maio, Itabuna participou ativamente do encerramento da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento teve como foco principal o fortalecimento das políticas de regularização fundiária, ampliando o acesso da população ao direito à moradia e à segurança jurídica da propriedade.

Representando o município, a arquiteta e urbanista Leila Lessa, presidente da Comissão de Regularização Fundiária, esteve presente na solenidade em nome do prefeito Augusto Castro (PSD). Durante sua fala, Leila apresentou os avanços do Programa Meu Lugar, detalhando os resultados alcançados, as metas cumpridas e os progressos na garantia do direito à propriedade para centenas de famílias em Itabuna.

Cooperação técnica e inclusão social em destaque

Além de apresentar os resultados, a urbanista ressaltou o compromisso da Prefeitura de Itabuna em manter e ampliar a cooperação técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/COGEX) do TJBA. Essa parceria visa fortalecer as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), garantindo mais segurança jurídica e direitos para os beneficiados.

O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, municípios baianos e instituições parceiras, reforçando a importância da atuação conjunta para promover a cidadania e a inclusão social por meio da regularização fundiária.

Avanços na igualdade de gênero e protagonismo feminino

Um dos momentos mais significativos do evento foi a fala do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, que destacou a relevância da presença feminina nos espaços de decisão. Pela primeira vez, a mesa da solenidade foi composta exclusivamente por mulheres, um símbolo dos avanços na promoção da igualdade de gênero em políticas públicas.

Essa perspectiva é reforçada pelo papel da regularização fundiária como instrumento não só para garantir o direito à moradia, mas também para fortalecer a autonomia das mulheres. Em Itabuna, o Programa Meu Lugar comprova essa realidade: 67,5% dos títulos de propriedade foram concedidos a mulheres, sendo que 52,1% desses títulos beneficiaram mulheres chefes de família e únicas provedoras do lar, e 15,4% foram emitidos em nome da mulher e do cônjuge.

Esses dados refletem o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro com políticas que asseguram segurança jurídica, promovem inclusão social e reconhecem o protagonismo feminino na construção e manutenção dos lares itabunenses.