Conscientização nas Escolas: Uma Medida Necessária
O deputado estadual Felipe Duarte, do partido Avante, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa incluir no currículo das escolas de ensino médio, tanto públicas quanto privadas, as noções básicas da Lei Maria da Penha. A proposta tem como objetivo principal conscientizar adolescentes e jovens adultos sobre a importância de combater a violência contra a mulher e a legislação que a ampara.
A iniciativa será implementada em colaboração com as secretarias estaduais de Educação e Políticas para as Mulheres, e contempla a capacitação de professores, além de estabelecer uma carga horária mínima para as aulas. O intuito é transformar o tema em um instrumento de reflexão, estimulando debates sobre igualdade de gênero e direitos humanos entre os estudantes.
Felipe Duarte enfatizou a importância dessa proposta, especialmente em um contexto marcado pela violência doméstica, que, segundo ele, continua sendo um problema sério e crescente no Brasil. O deputado destacou que, muitas vezes, a falta de educação e de prevenção contribui para a perpetuação dessa problemática. “A inclusão da Lei Maria da Penha na grade curricular é um passo crucial para promover uma mudança de mentalidade e fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher”, declarou.
Além de sensibilizar os alunos, o projeto intitulado “Lei Maria da Penha: Conscientização para Todos” busca também disseminar informações sobre canais de denúncia. Entre essas iniciativas estão o Disque 180 e o aplicativo SOS Mulher, que oferecem suporte para registrar casos de violência de forma segura e eficiente.
