Compromissos e Investimentos em Reforma Agrária
Na sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias em Salvador, Bahia. Durante o evento, o governo federal anunciou um investimento significativo de R$ 2,7 bilhões para promover a Reforma Agrária no Brasil, abrangendo a aquisição de terras em estados como São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe.
Lula, em seu discurso, ressaltou a importância da redistribuição de terras e afirmou que, ao assumir o cargo em 2023, havia solicitado ao ministro da Reforma Agrária e à presidência do Incra um levantamento das terras disponíveis para esse fim. “Estava preocupado com as terras em conflito e aquelas que necessitavam de desapropriação ou compra, para assegurar o máximo de assentamentos possível”, declarou.
O presidente também enfatizou o empenho do governo em garantir um futuro melhor para as crianças, mencionando o momento em que foi recebido por jovens na entrada do evento. “É minha fé em Deus que essas crianças terão uma vida mais digna e com mais oportunidades, como educação e respeito. Agradeço profundamente aos Sem Terra, pois sem vocês, o Brasil não teria chegado até aqui”, completou Lula.
Desapropriações e Novos Assentamentos
O evento também destacou a desapropriação de imóveis rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial importante no Paraná, que destina R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares, beneficiando cerca de 1.900 famílias. Como parte das iniciativas, foram anunciados a criação de dez novos assentamentos, com ênfase em regiões do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
O ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, lembrou que a recriação da pasta em 2023 e a contratação de 700 novos servidores para o Incra foram passos significativos para retomar a Reforma Agrária no Brasil. “Estamos vivendo um cenário de deflação de alimentos, e isso é um compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Para ele, a Reforma Agrária não é apenas sobre terra, mas também sobre desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia e combate à desigualdade social”, afirmou Teixeira.
Contratos e Educação na Reforma Agrária
Entre outros anúncios, foi formalizado um contrato com a Caixa Econômica Federal para um crédito habitacional que soma R$ 1,015 bilhão, beneficiando cerca de 10 mil famílias. Também foi anunciado um aporte de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União que visa atender aproximadamente 60 mil famílias em todo o país por meio do Incra.
Outra medida anunciada foi o aumento de 25% no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que agora totaliza R$ 61,9 milhões, atendendo cerca de 33 mil famílias e inaugurando quatro novos cursos do programa na Bahia.
Projetos Sustentáveis e Coletivos
Durante o ato, foi mencionada a liberação de recursos para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, que conta com R$ 49,9 milhões para fortalecer a produção e a agroindustrialização em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce, beneficiando 3.645 famílias.
O evento marca também os 42 anos do MST, celebrado na última quarta-feira (22). O encontro, que começou na segunda-feira (19), promoveu debates sobre as diretrizes do movimento, sua estrutura organizativa e o planejamento estratégico para o futuro. A deputada estadual de Pernambuco, Rosa Amorim, e o dirigente nacional do MST, Marcio Santos, apresentaram a Carta do 14º Encontro Nacional, que inclui atualizações no Programa de Reforma Agrária Popular e propostas para garantir maior participação da militância nas decisões.
Diante desse contexto, Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, enfatizou o desejo do movimento de colaborar com o governo. “Discutimos estratégias que podem elevar a agricultura familiar e a reforma agrária, especialmente em relação ao acesso à mecanização, que atualmente é acessível a apenas 3% dos agricultores do Nordeste”, finalizou.
Encontro Nacional como Espaço de Representatividade
A última edição nacional do evento ocorreu há 17 anos, no Rio Grande do Sul, e o Encontro Nacional do MST é considerado uma das instâncias mais amplas do movimento, apenas atrás do Congresso Nacional. Esta reunião reafirma a importância da mobilização e da união entre os trabalhadores rurais sem terra e a luta por uma reforma agrária justa e efetiva no Brasil.
