Inovações na Gestão das PPPs da Bahia
A Bahia, com um impressionante volume de R$ 23 bilhões em investimentos, se destaca como a segunda maior carteira de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Brasil. Recentemente, o programa passou a contar com um novo Manual que promete modernizar e padronizar a gestão das iniciativas estaduais. Aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa de PPPs do Estado, as novas diretrizes estabelecem um prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais se adaptem às inovações propostas, abrangendo desde a formulação até a execução dos projetos.
Entre as PPPs atualmente em andamento no estado, destacam-se obras significativas como o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), além da Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O portfólio ainda inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, que promete melhorar a conectividade na região.
Novos Projetos em Andamento
Além das iniciativas já em execução, novos projetos estão sendo estudados. Entre eles, estão as rodovias do Anel da Soja, localizadas no Oeste baiano, e a operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que atenderá Salvador e a Região Metropolitana. Outras áreas que estão recebendo atenção incluem a gestão de Facilities de prédios públicos no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, operação e manutenção de unidades prisionais.
Com mais de 20 anos de atuação, o programa de PPPs na Bahia é uma referência nacional, sendo reconhecido pela solidez de seus modelos, qualidade dos projetos e volume de investimentos acumulados. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que também preside o Conselho Gestor do Programa, ressalta que os resultados obtidos vão além do montante significativo de investimentos já contratados. Ele destaca que a Bahia se posiciona como um modelo em termos de planejamento e gestão de PPPs no país.
Segurança Jurídica e Transparência
Um dos fatores críticos para o sucesso do programa é a construção de um ambiente seguro para os investidores. Vitório enfatiza que esse ambiente é sustentado por um arcabouço jurídico robusto, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento bem validados. “Em tempos de incerteza, provamos que é possível atrair investimentos privados sem comprometer a responsabilidade fiscal”, afirma. Para ele, o Programa de PPP da Bahia reflete o compromisso do Governo do Estado em promover uma gestão pública eficiente, que vise a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços ofertados à população.
O Papel do Novo Manual
De acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, o novo Manual traz uma abordagem integrada e atualizada sobre conceitos, processos e estruturas que sustentam a política estadual. Este documento é fundamental para consolidar diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos para o acompanhamento contratual, funcionando como um guia para a padronização da governança das PPPs na Bahia.
Além disso, Ananda Lage menciona que uma das metas é fortalecer a transparência e a segurança jurídica dos projetos em andamento. Ela acredita que o manual será um importante instrumento para a administração pública, destacando que a modernização do programa deve impactar diretamente na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues para a população.
