Detalhes das Inscrições para o Ano Letivo de 2026
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (12), ao processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Esse momento é crucial para garantir o acesso e a continuidade da trajetória educacional dos estudantes. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, com término marcado para 20 de janeiro, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula se inicia com a inclusão de estudantes com deficiência (PCD) na segunda-feira (12). No dia seguinte, terça-feira (13), o foco será nos alunos que necessitam de transferência, seja por não renovação, por mudança de unidade ou pela conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade. Já na quarta-feira (14), será a vez dos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, que não têm acesso à série seguinte em suas escolas.
A matrícula para novos alunos, que buscam ingressar na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. A primeira, no dia 16 de janeiro, é voltada para vagas no Ensino Fundamental, abrangendo diversas modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos interessados em vagas no Ensino Médio, considerando também as várias formas de oferta disponíveis nas escolas.
Para realizar a matrícula, os responsáveis devem apresentar documentos específicos. É necessário ter em mãos a documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede. Para alunos com deficiência, é preciso apresentar um laudo que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.
Importante destacar que o ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro, permitindo que os alunos desfrutem de um ano repleto de aprendizagens e desafios educativos.
