Calendário de Matrículas na Rede Estadual
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) deu início ao processo de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário de matrículas começa na segunda-feira, dia 12 de janeiro, destinado às pessoas com deficiência (PcD). Já na terça-feira, 13, é a vez dos estudantes que precisam de transferência devido à não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.
Nesta quarta-feira, 14, as matrículas serão voltadas para alunos que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais que não oferecem a série seguinte. Para aqueles que desejam ingressar pela primeira vez na rede estadual, o processo acontecerá em duas etapas: no dia 16 de janeiro para o Ensino Fundamental e nos dias 19 e 20 para o Ensino Médio, levando em consideração as diversas modalidades disponíveis.
Documentação Necessária para a Matrícula
Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos. É imprescindível ter em mãos a documentação escolar, o documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações exigidas. Além disso, caso seja necessário, um laudo que comprove a deficiência também deve ser apresentado.
O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está programado para ter início no dia 9 de fevereiro e deverá se encerrar em 16 de dezembro, conforme o calendário acadêmico estabelecido pela SEC. Este cronograma visa garantir a organização e a inclusão de todos os alunos que desejam fazer parte do sistema de ensino estadual.
