Aceleração das Certificações de Cultura
A partir de hoje, dia 23, o Brasil dá um passo significativo para fortalecer sua cultura com a intensificação do mutirão de análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Essa iniciativa, que ocorre em um contexto de crescimento histórico no número de registros, tem como objetivo regularizar a situação das organizações culturais que desejam integrar a Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Nos últimos três anos, a demanda por certificações cresceu enormemente, levando a Comissão Nacional de Certificações a aumentar de 60 para 80 os seus membros. Esse novo formato conta com uma divisão equilibrada, onde metade dos integrantes é indicada pelo poder público e a outra metade representa a sociedade civil, com contribuições do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O mutirão se estenderá até 2 de março de 2026 e pretende garantir que o tempo de espera para análise não ultrapasse os 90 dias. Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é um dos principais instrumentos da PNCV. “Nosso objetivo é certificar grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que promovem a cultura em todos os cantos do país. Hoje já contabilizamos cerca de 13 mil pontos de cultura e, com esse mutirão, buscamos atualizar os dados de forma efetiva. Agradeço a dedicação da equipe da sociedade civil e dos órgãos públicos envolvidos”, afirmou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
O Papel da Sociedade Civil
Pai Geová D’Kavungo, membro do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), ressaltou a relevância da sociedade civil neste processo. “É crucial que a sociedade civil esteja ativa, apoiando aqueles que estão na base e aguardando pelas certificações. Agradecemos ao presidente Lula e à ministra Margareth Menezes por essa ação que coloca em destaque a Cultura Viva e oferece visibilidade aos fazedores de cultura que antes eram invisibilizados. Com as certificações, eles terão acesso a recursos que fortalecem seus trabalhos culturais”, destacou. Ele também enfatizou que as Culturas Populares e Tradicionais estão em um período de revitalização, com grupos que haviam desistido de suas atividades culturais sendo incentivados a retomar suas tradições.
Crescimento Sem Precedentes
O surgimento deste mutirão é uma resposta a um fenômeno de crescimento sem precedentes na Cultura Viva brasileira. Desde sua criação em 2004, o Brasil tinha pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Em apenas três anos, esse número subiu drasticamente, alcançando quase 13 mil certificações. Somente em 2025, a plataforma recebeu mais de 6 mil novos pedidos, um volume que refletiu tanto a demanda crescente quanto um período de manutenção e melhorias tecnológicas no cadastro, o que ocasionou um atraso temporário na análise dos pedidos.
Esta ação, além de acelerar os processos, visa garantir que todos os pontos de cultura sejam devidamente reconhecidos, contribuindo para a manutenção e valorização da diversidade cultural em todas as regiões do Brasil. Desse modo, a certificação não apenas legitima o trabalho dessas organizações, mas também abre portas para novos recursos e oportunidades de desenvolvimento cultural, ajudando a preservar as tradições e a identidade cultural brasileira.
