Investigação sobre cachê pago à ministra Margareth Menezes
No último dia 24, o deputado federal Nikolas Ferreira utilizou a rede social X para anunciar sua intenção de acionar órgãos de controle a fim de investigar o pagamento de um cachê à ministra da Cultura, Margareth Menezes. A polêmica surgiu após a informação de que a artista recebeu cerca de R$ 300 mil para se apresentar em um evento promovido por uma empresa que já foi beneficiada por projetos aprovados pela Lei Rouanet.
“A Ministra da Cultura recebeu aproximadamente R$ 300 mil em cachê pago com recursos públicos para se apresentar em evento organizado por uma empresa que já foi contemplada com projetos pela Lei Rouanet. Vale lembrar que é a própria Ministra quem gerencia a verba pública da Lei Rouanet”, destacou o parlamentar.
Em seguida, Nikolas esclareceu sua posição: “O problema não é a Ministra, que é artista, fazer shows. O problema reside em ela atuar em um espaço que deveria exigir uma clara distância, imparcialidade e cuidado absoluto com os recursos públicos. Diante dessa situação, farei uma representação ao MPF e ao TCU para que os fatos sejam investigados com a seriedade que merecem”.
Contexto do Show e Gestão de Recursos
A declaração do deputado refere-se ao show promovido por Margareth no bloco Os Mascarados, que ocorreu no circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de Salvador. O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que, segundo informações, teve oito projetos aprovados para captação de recursos via Lei Rouanet na atual gestão, um número que supera o índice observado em administrações anteriores.
O bloco recebeu um total de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão vinculado à Secretaria de Turismo da Bahia. Em março do ano anterior, a Comissão de Ética Pública da Presidência autorizou a ministra a realizar shows pagos com recursos estaduais e municipais, desde que não envolvessem verbas federais de incentivo à cultura. Para cumprir essa determinação, Margareth se afastou de suas funções entre os dias 2 e 17 de fevereiro.
Esclarecimentos da Empresa Pau Viola
A empresa Pau Viola se manifestou acerca das críticas, explicando que a aprovação de projetos pela Lei Rouanet não implica em um repasse direto de dinheiro público. Em nota, a companhia esclareceu que a autorização dada para captação de recursos junto à iniciativa privada não garante, necessariamente, o recebimento dos fundos, pois isso depende da adesão de patrocinadores.
“O aumento no número de propostas autorizadas na atual gestão é resultado da retomada do fluxo regular de análises técnicas dos projetos apresentados. No governo anterior, houve uma significativa redução no volume de análises, o que impactou diretamente no número de autorizações emitidas”, detalhou a empresa.
Dentre as oito propostas aprovadas, apenas uma conseguiu captar R$ 1 milhão em incentivos fiscais para a realização do Festival Lençóis, previsto para abril de 2024, na Chapada Diamantina.
Defesa da Ministra Margareth Menezes
Em resposta às acusações, a equipe da ministra defendeu que não existe conflito de interesses em sua atuação. Além disso, Margareth também recebeu R$ 290 mil da Prefeitura de Salvador por outro show realizado durante o carnaval deste ano. Essa situação levanta questões importantes sobre a relação entre cultura, política e financiamento público, temas que continuam a ser debatidos amplamente na sociedade brasileira.
