Campanha Nota Premiada e seu Impacto Local
A iniciativa da Nota Premiada na Bahia tem mostrado resultados impressionantes, com um aumento superior a 12% no pedido de notas fiscais em pequenos municípios baianos com até 50 mil habitantes. Essa informação é resultado de uma pesquisa conduzida pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, Daniel Lanza, que conquistou o terceiro lugar na categoria “Trabalhos em Avaliações de Políticas Públicas” na trigésima edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, o qual é um dos mais antigos reconhecimentos da administração pública brasileira voltado para inovações em finanças e políticas públicas.
A pesquisa, que se baseia na dissertação de mestrado de Lanza na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), revela que programas de educação fiscal, como a Nota Premiada, têm a capacidade de modificar o comportamento de empresas e consumidores. O trabalho evidenciou que, ao promover a conscientização sobre a importância da emissão de notas fiscais, as iniciativas podem não apenas melhorar a arrecadação, mas também aumentar a participação da população em processos fiscais.
Todo mês, a campanha distribui 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Além disso, realiza sorteios anuais de um milhão de reais para um único ganhador, o que, sem dúvida, atrai cada vez mais cidadãos para participar da iniciativa. O cadastro para a campanha é simples, gratuito e pode ser feito diretamente no site oficial www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
Para concorrer aos prêmios, os participantes devem incluir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada. Os bilhetes são gerados automaticamente, facilitando a participação de todos. Essa abordagem não só incentiva a emissão de notas fiscais, mas também promove uma cultura de cidadania fiscal, essencial para o desenvolvimento de uma economia mais saudável.
Os resultados positivos da Nota Premiada refletem uma tendência crescente de valorização da transparência e da responsabilidade fiscal em pequenos municípios, onde a cultura da formalização dos negócios ainda está em desenvolvimento. Com o aumento do engajamento da população, espera-se que essa iniciativa sirva de modelo para outras regiões do Brasil, estimulando reformas e políticas públicas que fomentem a educação fiscal e a cidadania.
Com informações da Secom Bahia, Alexandre Santana.
