Ação Contra Fraudes em Poções
A Controladoria-Geral da União (CGU), em uma iniciativa conjunta com a Polícia Federal, desencadeou nesta quinta-feira (23) a Operação Intercessor. O foco desta operação é desmantelar um esquema de corrupção que envolve a prefeitura de Poções, na Bahia. As investigações giram em torno de uma licitação fraudulenta, realizada em 2021, que resultou no desvio de verbas públicas essenciais.
A investigação identificou diversas irregularidades no processo licitatório do município, que visava a contratação de uma empresa para fornecer mão de obra terceirizada utilizando recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), além do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Durante a fiscalização, a CGU descobriu um aumento significativo no valor contratado em um dos acordos, superando os limites legais. Além disso, foram encontrados pagamentos que ultrapassavam o valor dos serviços efetivamente prestados, caracterizando um claro caso de superfaturamento, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Consequências do Desvio de Recursos
O desvio de recursos públicos, independentemente da área envolvida, gera um impacto profundamente negativo na sociedade, especialmente nas camadas mais vulneráveis. Estas populações dependem da aplicação adequada dos recursos para garantir o acesso a serviços públicos de qualidade.
Os efeitos nocivos da subtração de verbas resultam em um aumento da violência, da desigualdade social e da exclusão de grupos já marginalizados, que enfrentam a precariedade nas condições socioeconômicas, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.
Diligências e Ações da Operação Intercessor
A Operação Intercessor abrange o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em várias cidades da Bahia, incluindo Poções, Barreiras, Encruzilhada e Vitória da Conquista. Para a realização dessa ação, a CGU conta com a colaboração de 13 auditores e 68 policiais federais, que trabalham em conjunto para assegurar a eficácia da operação.
Denuncie Irregularidades
A CGU disponibiliza a Plataforma Fala.BR através da Ouvidoria-Geral da União (OGU) para que a população possa reportar denúncias. Qualquer pessoa que possua informações sobre esta operação ou outras irregularidades pode fazer a comunicação por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Para isso, é necessário selecionar a opção “Não identificado” durante o cadastro. Além disso, no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, deve-se marcar a opção “Operações CGU” e, ao final, no campo “Fale aqui”, mencionar o nome da operação e a Unidade da Federação onde ela foi realizada.
