ALBA Fecha o Ano com Importantes Aprovações
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu o ano de 2025 com a aprovação do orçamento estadual para 2026 e de 98 novos projetos na noite desta segunda-feira (22.12). Com essas deliberações, a Casa legislativa totaliza mais de 1.570 matérias aprovadas ao longo do ano, incluindo projetos de lei, decretos legislativos, resoluções e outras iniciativas propostas por parlamentares e pelo Executivo. A presidente da ALBA, Ivana Bastos, expressou sua satisfação com os resultados: “O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido”, afirmou, agradecendo o empenho dos colegas deputados e dos servidores da Casa.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que foi aprovado com os votos contrários da oposição, estima uma receita de R$ 77,4 bilhões. Além da LOA, também foram aprovadas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues que indicam os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para cargos de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outro ponto importante da sessão foi a aprovação de um projeto de lei complementar que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na sessão de aprovação, destacaram-se as 98 proposições votadas, que incluem 44 projetos de lei de Utilidade Pública, 26 leis que denominam rodovias, reconhecem patrimônios culturais e regulamentam diversas atividades. Além disso, foram aprovados 24 projetos de resolução que concedem títulos de cidadania baiana e comendas 2 de Julho. Essa ampla gama de aprovações demonstra um esforço coletivo dos deputados em atender às demandas da sociedade baiana.
Em um panorama geral, o trabalho da ALBA reflete um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, mesmo em um cenário desafiador. O fechamento do ano legislativo com a aprovação de um orçamento robusto e a ampla tramitação de projetos indica uma gestão ativa e engajada com as necessidades do Estado e de seus cidadãos.
