Iniciativas Visando A Modernização da Saúde na Bahia
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, apresentou e deu início à entrega do maior pacote de investimentos em saúde na Bahia, que totaliza R$ 345 milhões através do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas. Este conjunto de medidas abrange a distribuição de mais de 1.000 combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), 10 combos cirúrgicos destinados a hospitais, além do envio de 107 ambulâncias do SAMU, 32 Unidades Odontológicas Móveis e 575 kits de telessaúde, junto à habilitação de 24 novos serviços. Durante o evento, Lula também assinou uma medida provisória que permite a utilização de recursos do FGTS para financiar entidades filantrópicas que atuem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com uma expectativa de aporte de R$ 4 bilhões até 2026.
Ampliação do Novo PAC Saúde e Modernização do SUS
No evento realizado em Salvador, o presidente Lula destacou que seu governo está reativando obras paralisadas, associando o Novo PAC a um ciclo ampliado de investimentos. Com um montante de R$ 1,7 trilhão a R$ 1,8 trilhão destinados ao programa, o presidente enfatizou que na Bahia já foram aplicados R$ 45 bilhões. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que esse pacote faz parte de uma estratégia para modernizar o SUS, priorizando a ampliação do acesso a procedimentos médicos e a redução das filas de espera, especialmente nas áreas mais necessitadas de atendimento especializado.
Detalhes do Maior Pacote de Saúde para a Bahia
A entrega inicial dos pacotes inclui mais de 1.000 combos de equipamentos, que visam fortalecer a atenção primária e aumentar a capacidade de atendimento das equipes de Saúde da Família. Segundo dados do Ministério da Saúde, essa é uma abordagem inédita do Novo PAC Saúde, focando na ampliação de cirurgias e na qualificação dos serviços ofertados pelo SUS.
Além dos combos mencionados, o pacote também abrange:
- 107 novas ambulâncias do SAMU distribuídas para 76 municípios;
- 32 Unidades Odontológicas Móveis para diversas cidades;
- 575 kits de telessaúde para 328 prefeituras;
- Habilitação de 24 novos serviços em todo o estado.
O ministro Padilha garantiu que todos os municípios que solicitaram equipamentos foram beneficiados e destacou a expansão do SUS Digital via telessaúde como uma “revolução” na oferta de atendimentos especializados.
Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e Serviços Hospitalares
As Unidades Básicas de Saúde de 422 municípios serão contempladas com 1.030 combos adicionais, contendo equipamentos como câmaras frias para vacinas, balanças digitais e tecnologia a laser para tratamento de feridas, além de instrumentos necessários para exames e procedimentos na atenção primária. O objetivo é aumentar a eficiência das UBS, reduzir encaminhamentos desnecessários e aprimorar a capacidade de resposta no primeiro nível de atenção do SUS.
A Bahia também receberá 10 combos cirúrgicos, que incluem equipamentos avançados para cirurgias gerais e oftalmológicas em hospitais locais. Os primeiros hospitais a serem beneficiados foram o Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital Humberto Castro Lima, que já iniciaram a instalação dos novos equipamentos.
Policlínicas Regionais e Expansão de Serviços de Alta Complexidade
Durante a cerimônia, Lula autorizou a construção de três novas policlínicas regionais nos municípios de Ibotirama, Ipirá e Seabra. Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de novos serviços em 12 municípios, com um investimento total de R$ 28,3 milhões anuais, focado na ampliação de atendimentos de alta complexidade, incluindo novos leitos de UTI, serviços de ortopedia e saúde mental.
Programa Agora Tem Especialistas e Parcerias Estratégicas
O pacote apresentado na Bahia é parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa expandir a assistência especializada e reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias. Em nível nacional, o governo planeja distribuir 150 combos cirúrgicos e 10 mil combos para Unidades Básicas de Saúde, aumentando a capacidade da Atenção Primária.
Um importante avanço foi a parceria com a Santa Casa de Feira de Santana, que se uniu ao Agora Tem Especialistas, prevendo a realização de R$ 1,2 milhão em procedimentos anuais em áreas como ortopedia e cirurgias oncológicas, além de créditos financeiros que auxiliarão na redução de tributos federais.
Medida Provisória do FGTS e Condições Favoráveis para Entidades Filantrópicas
Ao visitar as Obras Sociais Irmã Dulce, Lula também assinou uma medida provisória que permite a destinação de recursos do FGTS para entidades filantrópicas e instituições sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar ao SUS. A expectativa é que essa iniciativa viabilize R$ 4 bilhões até 2026, mantendo os recursos do FGTS destinados a habitação e infraestrutura.
Padilha explicou que a medida poderá permitir que as entidades ampliem os serviços prestados ao SUS, oferecendo taxas de juros até 30% menores que as atualmente praticadas, prazo de pagamento estendido e carência de 12 meses, criando uma nova oportunidade para o fortalecimento da saúde no estado.
Reconhecimento e Repasse Adicional para o Hospital Irmã Dulce
Por fim, o Hospital Irmã Dulce foi habilitado para fornecer atendimento especializado em terapia nutricional, crucial para pacientes em UTI. Com esse reconhecimento, a unidade receberá um repasse extra de R$ 2 milhões para garantir a qualidade do atendimento. O governo também anunciou a ampliação de R$ 23 milhões no orçamento estadual para a Bahia, assegurando novos recursos para a saúde.
As ações apresentadas fazem parte do Novo PAC Saúde, que já investiu R$ 31,5 bilhões em todo o Brasil, demonstrando um compromisso firme com a modernização da infraestrutura do SUS e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
