Uma Nova Era de Transparência nas Festas Juninas
A partir desta segunda-feira, os municípios da Bahia têm à disposição uma ferramenta que promete revolucionar a forma como os gastos públicos relacionados às festas juninas são monitorados. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público da Bahia, permite que os gestores informem, de maneira acessível, os investimentos realizados nas celebrações deste ano.
Com o objetivo de fomentar a transparência pública e o engajamento da cidadania, o painel serve como um suporte para a gestão eficiente dos recursos que visam incentivar a cultura e o turismo no estado. Os dados coletados se referem às contratações artísticas que ocorrem entre os dias 1º de maio e 31 de julho, englobando as tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos locais, como as festividades de padroeiras, aniversários de cidades e cavalgadas.
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A população pode acessar o painel, que disponibiliza informações como o cachê pago a cada artista ou apresentação, os gastos de cada festa separadamente e a origem dos recursos utilizados. Para acessar a ferramenta, basta visitar o endereço paineljunino.mpba.mp.br.
Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ressaltou a importância dessa iniciativa, enfatizando que o painel é mais uma etapa no fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos.
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Fonte: amapainforma.com.br
Entre as inovações do painel, que foi criado em 2023, destaca-se a opção de um cadastro inicial simplificado para os municípios. Também está prevista a instauração de procedimentos administrativos ao final da segunda fase de coleta de dados, com a possibilidade de penalidades em caso de não justificativa da falta de informações adicionais.
Além disso, a ferramenta implementou dois bancos de dados: um para a Inadimplência, que listará os municípios que, ao final do processo, não cumprirem com as informações exigidas, e outro intitulado Amigos da Transparência, que reconhecerá os gestores que colaborarem enviando todas as informações solicitadas.
Uma nota técnica, assinada em conjunto pelo Ministério Público baiano, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, estabelece parâmetros para comparação das contratações. Esses parâmetros consideram as condições de mercado típicas do período junino e orientam a realização de pesquisas de preços com base na média dos cachês pagos durante o intervalo de 1º de maio a 31 de julho de 2025, ajustados pela inflação segundo o IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Em 2025, as 417 cidades da Bahia realizaram mais de 8.600 apresentações artísticas nos meses de maio, junho e julho, totalizando um investimento aproximado de R$ 701 milhões em recursos públicos para a realização das festividades juninas. Essa iniciativa não apenas visa garantir a correta aplicação dos recursos, mas também promover um maior envolvimento da população nas questões de transparência e cidadania.
