Obras de Saneamento e Desenvolvimento Social
A qualidade de vida de milhares de baianos está prestes a melhorar com as novas obras de saneamento promovidas pelo Governo do Estado da Bahia. As intervenções, que começam a avançar na Região Metropolitana de Salvador, têm como foco a ampliação do acesso a água tratada e esgotamento sanitário. Esses projetos visam impactar diretamente a saúde e o bem-estar da população, contribuindo para a redução de doenças, valorização dos territórios e impulsionamento do desenvolvimento social nos municípios.
As obras estão sendo realizadas por meio de projetos da Embasa, que foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025. Ao todo, estão previstos quatro sistemas de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água, beneficiando diretamente mais de 200 mil pessoas nas cidades de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. Para garantir a execução dessas iniciativas, o Governo da Bahia atua como fiador das operações, disponibilizando uma contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal, através de um modelo de empréstimos frequentemente utilizado em financiamentos estruturantes.
Na prática, essa ação significa que o Estado oferece respaldo institucional às operações de crédito, sem que isso gere impacto direto na dívida pública estadual. Os recursos são contratados pela Embasa, que também é responsável pelo pagamento dos financiamentos. Esse arranjo permite que a Bahia amplie sua capacidade de investimento em áreas essenciais, mantendo o equilíbrio fiscal do estado, enquanto acelera a realização de obras que a população aguarda há anos.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, enfatiza que a Bahia atua apenas como fiadora nesta operação. Ele destaca que esse modelo foi desenvolvido para aumentar a capacidade de investimento do estado, sem transformá-lo em tomador da dívida e sem comprometer o equilíbrio fiscal. Florence também esclarece que o financiamento da Embasa é distinto de empréstimos contratados diretamente pelo Governo do Estado: “Este empréstimo é da Embasa; a empresa contrata o financiamento e é responsável pelas parcelas, com o Estado atuando como fiador por exigência formal”.
Com esses novos contratos, a Bahia dá mais um passo importantíssimo em direção à universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas nacionais e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social, a saúde pública e a melhoria das condições de vida em todas as regiões do estado. Essa iniciativa não apenas traz benefícios imediatos, mas também promete um legado duradouro para as próximas gerações.
