O Crescimento da Participação Indígena
Nos últimos anos, testemunhamos um aumento significativo da presença de lideranças do movimento indígena nos espaços institucionais da política brasileira. Esse fenômeno é evidente nas eleições municipais, onde as candidaturas indígenas saltaram de 1.175 em 2016 para 2.173 em 2020. Esse crescimento pode ser atribuído à obrigatoriedade da autodeclaração racial nos registros eleitorais, uma medida implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para propor ações constitucionais na Corte, tornando-se a única organização da sociedade civil, sem CNPJ, com tal autorização. No atual governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, com a nomeação de Sônia Guajajara como a primeira Ministra de Estado dessa pasta.
Além disso, outros órgãos importantes da política indigenista federal passaram a ser comandados por indígenas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), sob a liderança de Joênia Wapichana, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI), chefiada por Weibe Tapeba. Esses progressos podem, à primeira vista, ser interpretados como uma benevolência das instituições, mas, na verdade, representam conquistas estratégicas advindas de um longo processo de mobilização e ação coletiva, caracterizando o que se denomina “aldeamento da política”.
O Que Significa Aldear a Política?
Aldear a política vai muito além da simples escolha de representantes indígenas. O objetivo é ocupar as instituições com uma perspectiva que prioriza a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, colocando em primeiro plano a vida e a responsabilidade sobre as águas, florestas e cidades. Essa visão desafia a monocultura que persiste nas instituições políticas brasileiras.
O projeto do Estado-Nação brasileiro foi construído sob a lógica da homogeneidade cultural, onde a diversidade dos povos indígenas era vista como um empecilho ao progresso social. Históricamente, os indígenas foram considerados como meros objetos de transformação, em vez de sujeitos plenos de direitos. O Estatuto do Índio, instituído durante a ditadura militar, é emblemático dessa premissa homogeneizadora, visando a integração progressiva dos indígenas ao que se denomina “comunhão nacional”.
A violência simbólica e jurídica perpetrada pelo Estado andava de mãos dadas com a violência física. O Relatório Figueiredo, por exemplo, documentou atrocidades contra os povos indígenas, revelando uma prática sistemática de violência estatal, que se manifestou através de assassinatos e torturas.
A Luta Contemporânea dos Povos Indígenas
Durante a transição para a redemocratização, povos como os Kayapó e Xavante fizeram ocupações em Brasília, resultando em significativas conquistas. A Assembleia Constituinte de 1988 foi um marco, pois reconheceu a organização social, as culturas e os direitos dos povos indígenas. Embora a constituição represente um avanço, as bases excludentes do passado ainda permanecem, e essa é a arena de combate do movimento indígena contemporâneo.
Um exemplo da resistência à herança colonial nas instituições é a disputa referente ao “Marco Temporal”. Essa tese, apoiada por setores do agronegócio, argumenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Apesar de o STF ter declarado essa tese inconstitucional, o Congresso Nacional aprovar a Lei 14.701/2023 a reestabeleceu, ignorando as práticas históricas de violência e remoções forçadas.
Portanto, a presença indígena nas instituições não é apenas uma estratégia político-eleitoral, mas um imperativo de sobrevivência. Os avanços na participação desses povos nos espaços de poder revelam uma luta pela afirmação de sua identidade e direitos, desafiando as estruturas estabelecidas.
A autora Ana Vaz é doutoranda em Ciência Política na UNB, integrante do grupo de pesquisa Relações entre Sociedade e Estado, e tem se dedicado ao estudo de participação social e políticas públicas.
