Processo Participativo para Construção do Plano
Nesta segunda-feira (27), teve início a construção do Plano Baiano de Inteligência Artificial, uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com o Comitê Gestor do Governo Digital. O projeto reúne instituições de ciência e tecnologia (ICTs), gestores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil em uma série de encontros voltados à escuta ativa, com o intuito de elaborar um documento estratégico que atenda às demandas da Bahia.
O primeiro encontro marcou o lançamento deste processo participativo, que seguirá até o dia 30 de abril. O cronograma é composto por quatro momentos temáticos, cada um direcionado a diferentes públicos. Entre os tópicos a serem discutidos, destacam-se educação, saúde, segurança pública, direitos humanos e inclusão, além de emprego, economia e pesquisa científica. Esses debates são organizados a partir de pilares estratégicos que englobam aspectos como legislação, regulação e uso ético da inteligência artificial, governança de dados, sustentabilidade, desenvolvimento territorial e infraestrutura.
Construção Coletiva e Políticas Públicas
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A proposta central é garantir uma construção coletiva, que reflita as variadas realidades do estado e oriente políticas públicas voltadas ao uso responsável da inteligência artificial. Os interessados em participar dos próximos encontros podem se inscrever através do link: https://forms.gle/3EJzJwfngLRPS7PEA.
Marcius Gomes, secretário da Secti, frisou a relevância da elaboração conjunta para o desenvolvimento de uma política estadual que atenda às necessidades da população baiana e se conecte com o cenário nacional. “Estamos construindo uma normativa em diálogo com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), assegurando que a Bahia esteja em sintonia com as diretrizes nacionais, sem deixar de considerar suas especificidades. Este é um processo fundamentado na escuta e na participação, para que a Inteligência Artificial seja utilizada de maneira ética, estratégica e capaz de gerar oportunidades, além de reduzir desigualdades em nosso estado”, afirmou.
Contribuições para o Futuro da IA na Bahia
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Matteus Martins, assessor da Casa Civil e membro do Comitê Gestor do Governo Digital, destacou que os encontros representam uma oportunidade estratégica para a construção do plano. “O Governo da Bahia lança uma agenda para a elaboração de um plano e confia à Secti a coordenação desse processo, o que é uma mensagem clara ao nosso comitê. Queremos abordar essa questão sob a perspectiva da pesquisa, inovação, ciência e tecnologia. O governo está comprometido em criar um plano que atenda às necessidades da sociedade baiana, do setor produtivo, do setor público e da academia. Esse é um desafio considerável, e o comitê está aqui para contribuir significativamente para que esse plano se torne um guia para toda a sociedade baiana no que diz respeito ao uso da IA”, disse Martins.
O pesquisador e professor da Uneb, Uirá Azevêdo, elogiou a iniciativa do estado. “Considero essa ação da Secti extraordinária, que deve ser amplamente reconhecida e divulgada, para mobilizar a sociedade civil, universidades e centros de pesquisa. Devemos ficar atentos a essas iniciativas e refletir sobre governança, regulação, ética e soberania”, concluiu.
