Um Marco na Política Climática da Bahia
A Bahia está dando um passo significativo no combate à crise climática. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), anunciou na terça-feira (11) o edital de licitação para a elaboração do Plano de Ação Climática da Bahia (PAC).
Essa iniciativa representa um avanço importante na trajetória das políticas ambientais e climáticas do estado, que recentemente celebrou a 2ª edição do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2024) e a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (FBMC-Bio).
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a relevância do PAC como um instrumento vital para coordenar ações que enfrentam as mudanças climáticas, conectando investimentos e grupos beneficiados. “Normalmente, quem arca com as consequências dessa situação são os mais pobres. Em períodos de calor intenso, os que possuem recursos conseguem pagar pela climatização, enquanto aqueles que dependem do trabalho diário e possuem rendas mais baixas acabam sendo os mais afetados. Todas as nossas ações relacionadas à transição energética e à realidade climática devem incluir os seres humanos”, destacou o governador.
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Um Passo Decisivo para a Bahia
O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, considerou o lançamento do PAC como um marco histórico para o estado da Bahia. “Após décadas de evolução e amadurecimento das nossas políticas ambientais e climáticas, estamos dando um passo decisivo para fortalecer a resiliência tanto do estado quanto do povo baiano”, declarou o secretário.
Sodré também mencionou que o plano abordará ações tanto do estado quanto dos municípios. “Temos ciência de que os efeitos se manifestam de forma prática, por isso é essencial não apenas evitar a doação de áreas públicas, mas priorizar a preservação e a manutenção dos nossos parques, a proteção de nossos rios e mananciais, além da implementação de práticas como a coleta seletiva e a disposição ambientalmente adequada de resíduos”, acrescentou, ressaltando que “nossas ações no nível local terão repercussões significativas em escalas maiores”.
Direcionamento das Ações Climáticas da Bahia
O Plano de Ação Climática servirá como o principal guia da política climática do estado, integrando iniciativas em andamento, definindo metas de mitigação e adaptação, e alinhando ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O PAC será estruturado em eixos temáticos que conectam mitigação, adaptação e desenvolvimento econômico resiliente. Os focos principais incluem o enfrentamento das injustiças climáticas, a transição energética justa, a proteção da biodiversidade, o fortalecimento da gestão hídrica, a qualificação da governança ambiental e a ampliação das capacidades institucionais.
O objetivo geral do plano é proteger vidas, criar oportunidades e reduzir vulnerabilidades. A recente atualização do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa fornece a base técnica necessária para a definição de metas e monitoramento de resultados, um passo considerado essencial para o avanço do planejamento climático na Bahia.
Compromisso com a Participação Social
Com o lançamento do edital, a Bahia se junta a outros estados e municípios brasileiros no fortalecimento das políticas climáticas, alinhadas às metas federais e compromissos internacionais. “A nossa meta é que o Plano de Ação Climática da Bahia se torne um modelo nacional em termos de resultados e justiça socioambiental. Queremos transformar compromissos em ações concretas que realmente melhorem a vida das pessoas”, finalizou Eduardo Sodré.
A retomada do FBMC-Bio reforça os espaços de diálogo, cooperação e controle social, assegurando a participação da sociedade em todas as etapas desse processo. Em janeiro de 2026, o processo licitatório está programado para contratar uma equipe técnica especializada na elaboração do PAC, incluindo etapas de diagnóstico, definição de metas, proposição de programas e mecanismos de governança, além de consultas e oficinas participativas nos territórios.
