Reconhecimento e Desenvolvimento Turístico
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a Lei nº 15.124/2026, oficializada no Diário Oficial do Legislativo, que confere ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta, apresentada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou como Projeto de Lei nº 25.737/2025 e visa reconhecer o papel fundamental de Porto Seguro na história, cultura e economia da Bahia.
Com a nova legislação, o Governo do Estado ganha autorização para buscar estratégias que melhorem o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico do município. O objetivo é incentivar investimentos e parcerias que valorizem a cidade, além de fortalecer a imagem do título concedido. Essa iniciativa pode transformar Porto Seguro em um polo ainda mais atrativo para turistas de todo o mundo.
Festival Estadual do Turismo: Uma Nova Atração
A lei também estabelece a criação do Festival Estadual do Turismo, que se integrará ao calendário oficial da Bahia e será celebrado anualmente em abril. Para que essa iniciativa se concretize, o texto legal autoriza o Estado a buscar colaborações com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e até entidades internacionais. O intuito é promover melhorias na infraestrutura turística e na qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes, assegurando uma experiência marcante para quem escolhe Porto Seguro como destino.
Durante a divulgação da proposição, Cláudia Oliveira enfatizou que a medida não acarretará aumento de despesas ou diminuição de receitas para o Estado, afastando assim quaisquer questionamentos sobre sua constitucionalidade. A deputada destacou que a proposta trata da proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico de Porto Seguro, embasando a competência do Estado nesse processo.
Porto Seguro: Um Berço de História e Cultura
A escolha de Porto Seguro como a Capital Baiana do Turismo se deve ao seu profundo significado histórico, sendo reconhecido como o berço do descobrimento do Brasil. Além de sua rica história, a cidade oferece uma diversidade de atrativos naturais, culturais e gastronômicos. Cláudia Oliveira ressaltou que o título não apenas celebra a importância de Porto Seguro no contexto nacional e internacional, mas também busca promover um crescimento sustentável por meio do turismo.
Esperam-se que estas iniciativas contribuam significativamente para o fortalecimento do setor turístico em Porto Seguro, atraindo visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo, e promovendo um legado duradouro para a economia local. A medida, ao reconhecer a relevância da cidade, pode ser vista como um passo importante para potencializar as oportunidades turísticas e culturais que a região já oferece.
