Investigações Revelam Suspeitas Sérias de Corrupção
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma investigação para apurar indícios de fraudes contratuais na administração do município de Correntina, sob o comando do prefeito Walter Mariano Messias, popularmente conhecido como Mariano, do União Brasil. Segundo informações que chegaram ao órgão, estão em pauta atos de gravidade extrema dentro da gestão municipal, levantando suspeitas de um suposto esquema de corrupção sistêmica.
As irregularidades identificadas envolvem a manipulação de processos licitatórios, camufladas sob alegações de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP), utilizando empresas sem a devida idoneidade, frequentemente referidas como “empresas fantasmas”, para beneficiar interesses pessoais.
A condução da investigação está a cargo da Promotoria de Justiça de Correntina, que formalizou um Procedimento Administrativo para acompanhar as apurações em andamento no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a respeito de contratos públicos firmados pela prefeitura. Essa medida, assinada pela promotora de Justiça substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga, pretende monitorar o andamento do Processo nº 25455e25, atualmente tramitando na Corte de Contas, que examina os contratos nº 0092/2022 e nº 0002/2024, firmados pelo município.
Denúncias e Documentação Obtidas
O MP-BA também solicitou a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para ajudar na investigação. A inserção do Gaeco ocorre em situações excepcionais, em apoio aos demais órgãos, especialmente quando a questão possui grande repercussão social ou afeta significativamente o interesse público, conforme a legislação vigente.
Documentos exclusivos, acessados pelo BNews, apontam que a denúncia gira em torno de um documento chamado Termo de Adesão nº 005/2025, publicado no Diário Oficial de Correntina em 10 de abril de 2025. Este termo indica que a Prefeitura teria se baseado em uma Ata de Registro de Preços nº 019/2025, originada do Governo do Estado do Amazonas, para contratar serviços, ao invés de realizar sua própria licitação.
Na prática, essa denúncia revela que o município adotou um contrato já existente em outro estado para aquisição de serviços, incluindo fornecimento de materiais de construção, elétricos, serviços de iluminação pública e reformas gerais. O contrato resultante foi firmado entre a Prefeitura de Correntina e a Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., com um valor total de R$ 15 milhões.
Conforme registros públicos disponíveis no Portal de Compras do Governo do Amazonas, não há qualquer ata que corresponda a esse número, em relação a materiais de construção ou serviços correlatos, evidenciando uma discrepância substancial que sugere que a menção foi meramente uma tentativa de conferir aparência de legalidade ao processo.
Empresas Sem Estrutura e Relações Suspeitas
Outro ponto alarmante da denúncia diz respeito à inexistência de uma sede física ou plataforma online que comprove a existência da empresa contratada pela prefeitura. De acordo com as investigações, a Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. não possui qualquer estabelecimento no endereço indicado no Termo de Adesão, que se revelou um terreno baldio, utilizado como estacionamento.
Uma consulta ao Google Maps confirmou a ausência de um local físico para a empresa. “A contratação de uma empresa sem estrutura operacional compatível com o valor do contrato é um indicativo claro de fraude”, afirmou uma fonte próxima à denúncia.
Além disso, após a formalização do contrato, a empresa, que inicialmente não possuía sede no estado de origem, abriu uma “filial” no município, levantando novas suspeitas. O controle real da Goluz, conforme documentos, é exercido por um familiar do prefeito, o que intensifica a preocupação com a possibilidade de autocontratação e conflito de interesses.
Histórico e Contexto da Investigação
O prefeito Walter Mariano não é novato em investigações. Ele já esteve sob análise do TCM-BA em relação ao contrato nº 251/2025, que ultrapassa R$ 7 milhões, e outras contratações que, somadas, excedem R$ 14 milhões. O TCM-BA identificou indícios de que a quantidade de combustível adquirida foi superestimada em cerca de 1,162 milhão de litros, uma quantidade que, em comparação, seria suficiente para dar mais de 325 voltas ao redor do planeta.
Além disso, o tribunal ressaltou que o município não realizou estudos prévios para justificar o volume contratual, conforme exigido pela legislação federal. A Corte de Contas já adotou medidas cautelares e exigiu documentação abrangente sobre as contratações, ressaltando os riscos de prejuízo aos cofres públicos.
