Iniciativas de Restauração e Educação Patrimonial na Bahia
Na última quinta-feira, 29 de setembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Salvador (BA) para a entrega simbólica das obras de conservação e restauro do Palacete Góes Calmon. Essa intervenção foi viabilizada com o auxílio da Lei Rouanet, um importante mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. O Palacete, situado no bairro de Nazaré, abriga desde 1983 a sede da Academia de Letras da Bahia (ALB) e é um marco histórico na capital baiana.
“Hoje, a Lei Rouanet vai além da simples promoção de obras artísticas. Estamos ampliando sua dimensão, tornando-o um instrumento acessível em todo o território nacional. No país, projetos estão sendo desenvolvidos sob este mecanismo em diversas áreas. Essa abrangência é uma vitória, pois propicia à população uma compreensão mais clara sobre a importância dessa lei, que é um direito de todos os cidadãos”, ressaltou a ministra Margareth Menezes durante o evento.
O Ministério da Cultura (MinC) autorizou a captação de R$ 972.447,89 para as intervenções emergenciais de restauração e reforço da segurança no patrimônio do Palacete. Posteriormente, o valor foi ajustado para R$ 997.622,03, dos quais 97,73% já foram captados, segundo informações do ministério.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, destacou a simplificação do processo para a inclusão de projetos da Lei Rouanet voltados ao patrimônio. Essa medida, que contou com a colaboração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visa facilitar o acesso a recursos para iniciativas de preservação.
“O objetivo é garantir que todos possam participar. Anteriormente, o processo era bastante complicado. Com as novas diretrizes, esperamos que uma quantidade significativa de projetos voltados ao patrimônio comece a ser aprovada”, afirmou Menezes.
A restauração, que teve início em maio do ano passado, abrangeu a recuperação de mais de 100 portas, janelas e esquadrias, além da recuperação de gradis e vitrais. Esta ação faz parte de um esforço coordenado entre a Academia de Letras da Bahia, o MinC e o Governo Federal, com a Lei Rouanet como suporte financeiro.
A primeira fase do projeto também inclui atividades educativas, como a publicação de um livro sobre a história do imóvel e visitas guiadas acessíveis a estudantes de escolas e universidades. “Estamos realizando um sonho. A assinatura dessa obra representa a união do Ministério da Cultura com a história das letras e a intelectualidade, incluindo artistas como Maria Bethânia, que é uma imortal desta casa”, enfatizou Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
O Palacete Góes Calmon, um bem cultural significativo para o estado da Bahia, abriga um acervo documental e bibliográfico valioso. Antiga residência da família Góes Calmon, o local já foi sede do Museu de Arte da Bahia e está atualmente em processo de tombamento pelo estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e pelo município de Salvador, via Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Visita ao Centro Cultural Banco do Nordeste
Na mesma ocasião, a ministra da Cultura também visitou as futuras instalações do Centro Cultural Banco do Nordeste, que está situado no Pelourinho. O prédio histórico atualmente abriga a sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) e promete ser um centro de referência que integrará patrimônio, economia criativa e políticas públicas de cultura. O novo espaço está sendo projetado para ser um ponto de encontro dinâmico, promovendo a interação entre diferentes manifestações culturais e incentivando a criatividade na região.
