Nova Legislação Valoriza Professores da Educação Infantil
Em uma importante conquista para a educação brasileira, os professores que atuam na educação infantil agora são oficialmente reconhecidos como parte da carreira do magistério. Esta mudança é resultado da Sanção da Lei 15.326/26, que foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro de 2026. Essa nova legislação assegura que os educadores de creches e pré-escolas tenham acesso ao piso salarial nacional e possam ser inseridos nos planos de carreira, o que representa um avanço significativo na valorização dessa categoria profissional.
A proposta que levou a essa sanção foi originada do Projeto de Lei 2387/23, que teve como autores a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e o deputado Reimont (PT-RJ). O projeto recebeu aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado sem nenhum veto, evidenciando a ampla aceitação da proposta entre os parlamentares.
Com a nova lei, a definição de professores da educação infantil inclui aqueles que atuam com crianças de zero a cinco anos e que foram aprovados em concurso público. Importante ressaltar que, independentemente da nomenclatura do cargo exercido, esses profissionais agora têm garantido seus direitos trabalhistas e uma valorização que, até então, não era formalmente reconhecida.
Adicionalmente, a legislação estabelece que os educadores precisam possuir, no mínimo, formação em nível médio, especificamente na área de magistério, ou um curso superior, assegurando assim um padrão de formação que se espera para os profissionais que lidam com a educação das crianças nessa faixa etária. Essa exigência é fundamental para garantir uma educação de qualidade, alinhada às diretrizes nacionais que promovem uma formação sólida para os educadores.
Esse reconhecimento é visto por especialistas da área da educação como um passo positivo na luta pela valorização dos profissionais que atuam na educação infantil. “É uma vitória que traz dignidade a esses educadores, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crianças”, comentou um educador que preferiu não se identificar.
Essa mudança é parte de um movimento maior que busca promover melhorias nas condições de trabalho e na formação dos profissionais da educação no Brasil. O reconhecimento formal da carreira do magistério para os professores da educação infantil prepara o terreno para futuras discussões sobre melhores práticas na área, além de estimular o investimento em formação continuada e valorização salarial adequada.
Com essa nova lei, espera-se que mais profissionais se sintam motivados a ingressar na carreira, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no país. O aumento no número de educadores qualificados poderá ter um impacto direto no aprendizado das crianças, promovendo uma base educacional mais sólida desde os primeiros anos de vida.
