Bahia Lança Manual do Programa de PPPs
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de disponibilizar ao público o Manual do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em formato digital. O acesso ao documento pode ser feito através do site da Sefaz-Ba, especificamente na seção Programa PPP. Com uma impressionante carteira de R$ 23 bilhões em investimentos, a Bahia se destaca como a terceira maior em PPPs no Brasil, sendo reconhecida pela solidez de seus modelos e pela qualidade técnica dos projetos. O novo Manual visa padronizar e modernizar a gestão dos projetos de PPP, abrangendo todas as fases, desde a formulação até a execução e o monitoramento contratual.
O Manual, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de PPPs, estabelece um prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais adotem as novas diretrizes, que incluem fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de governança e controle. Segundo Ananda Lage, secretária executiva de PPPs do Estado, o documento oferece uma visão integral e atualizada dos conceitos e processos que sustentam a política para este setor em nível estadual. Dessa forma, o novo manual atua como o principal instrumento de padronização da governança das PPPs na Bahia.
Entre os principais objetivos desta publicação está o fortalecimento da transparência e a segurança jurídica dos projetos, além do aprimoramento da eficiência administrativa. Ananda Lage enfatiza que a expectativa é que o Manual sirva como um guia para a administração pública e que a modernização do Programa traga resultados diretos para a qualidade dos projetos entregues à população.
Carteira de Projetos Diversificada
Atualmente, o programa conta com diversas PPPs em execução, incluindo o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem e o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052). Destaca-se também a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador, além da Ponte Salvador–Itaparica, que é um dos contratos mais relevantes dentro do portfólio e uma obra de infraestrutura crucial em planejamento para o país.
Além dos contratos já em andamento, o Programa de PPPs da Bahia continua a se expandir. Novos projetos estão atualmente em fase de estudos, abrangendo as rodovias do Anel da Soja, localizadas no Oeste baiano, a operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Região Metropolitana de Salvador, a gestão de facilities no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e iniciativas focadas na construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no estado.
